Botuverá não consegue transferir recursos de obra de Itajaí para projeto de barragem
Município não pode relocar verba de obra em Itajaí e começará a buscar outras fontes de recurso
Município não pode relocar verba de obra em Itajaí e começará a buscar outras fontes de recurso
Em audiências com os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Antônio de Pádua Andrade, da Integração Nacional, realizadas nesta quinta-feira, 19, o município de Botuverá não conseguiu obter os recursos para a construção da barragem no rio Itajaí-Mirim por meio de uma eventual transferência de R$ 90 milhões de uma obra de elevação do solo sendo realizada em Itajaí.
O prefeito José Luiz Colombi, o Nene, participou predominantemente da questão técnica, na audiência com Andrade, enquanto o vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, e o governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ficaram responsáveis pela parte política das negociações junto à Casa Civil. De acordo com o prefeito botuveraense, o Ministério da Integração Nacionalavaliou que o projeto da barragem não estava previsto no mesmo objeto de financiamento que as obras de Itajaí e, portanto, não há vias legais ou jurídicas para efetuar a transferência.
Desta forma, o projeto perde o atalho pretendido para que fosse licitado após o período eleitoral. O município precisou encaminhar novamente uma nova solicitação ao Ministério da Integração Nacional, com o projeto completo, para que seja obtido um novo convênio. “É uma questão técnica. A partir de agora estamos em busca de uma fonte de recursos, podendo ser do próprio orçamento do Ministério ou da bancada catarinense. Seguimos acompanhando de perto”, comenta Nene.
O município havia chegado a conseguir R$ 90 milhões garantidos em financiamento com o Banco do Brasil para a execução da barragem de Botuverá, mas eles acabaram alocados em outras obras do governo do estado devido ao atraso na obtenção do licenciamento ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).