Brusque é a 11ª cidade catarinense com maior custo per capita do funcionalismo público
Observatório Social compilou dados de 17 municípios catarinenses referentes às despesas com pessoal em 2017
Brusque é a 11ª cidade catarinense com maior custo per capita do funcionalismo público
Observatório Social compilou dados de 17 municípios catarinenses referentes às despesas com pessoal em 2017
- 02/05/2018
- 5:15
O funcionalismo público de Brusque tem um custo de cerca de R$ 135 mensais ao contribuinte. O município ocupa a 11ª posição no ranking das cidades catarinenses com maior custo mensal da folha de pagamento. Com 128.818 habitantes, segundo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Brusque é a 12ª maior cidade de Santa Catarina.
Os dados de 17 municípios catarinenses – as 15 maiores cidades, além de Botuverá e Guabiruba – foram compilados pelo Observatório Social de Brusque e tem base em informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) referentes ao ano de 2017.
O cálculo dos gastos por cidadão foi feito dividindo o valor das despesas totais com o funcionalismo público pelo número de habitantes do município. Porém, esse cálculo engloba o número total de habitantes, e não apenas o cidadão que é economicamente ativo: contabiliza também crianças e aposentados, por exemplo.
Segundo Claudemir Marcolla, consultor do Observatório, o mais interessante de se apresentar esses dados e essa análise dos gastos com o funcionalismo público é poder informar o cidadão, mostrando a ele o quanto do que se paga em tributos é destinado à manutenção da folha de pagamento municipal.
Os R$ 135,49 pagos pelos brusquenses mensalmente totalizam um valor de R$ 1.625,88 ao final de um ano. Marcolla lembra que o salário mínimo, hoje, é de R$ 937. Ou seja, caso cada cidadão de fato contribuísse com R$ 135,49 mensais para o funcionalismo público, isso seria o equivalente a 14,45% de um salário mínimo.
Botuverá, que ocupa a 190ª posição no ranking de maiores cidades do estado, figura em quarto lugar na tabela das cidades que mais gastam com o funcionalismo público, apresentando um custo mensal de R$ 169,81. O município tem, segundo o censo de 2017, cerca de cinco mil habitantes.
Já Guabiruba, que aparece na 16º posição no ranking do Observatório Social, é o 57º na lista de maiores municípios catarinenses, com 22.732 habitantes. Guabiruba apresentou, em 2017, um custo de R$ 106,25 por mês aos contribuintes, referentes à folha de pagamento de pessoal.
Confira a tabela:
O município que lidera o ranking de gastos com o funcionalismo público é Balneário Camboriú, 11º maior cidade de Santa Catarina, apresentando um custo mensal de R$ 243,21 para o cidadão. Em segundo lugar está Itajaí, com um valor de R$ 240,17 por mês para cada habitante. Itajaí é a sexta maior cidade catarinense.
Segundo relatórios de gestão, as despesas totais da Prefeitura de Brusque com pagamento de pessoal atingiram cerca de 53% da receita municipal no quarto bimestre do ano passado, porcentagem que ultrapassa o limite de 51,3% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas ainda se enquadra dentro do limite máximo de 54%.
“O que o município arrecada em tributos e é destinado ao pagamento de pessoal representa um número muito alto de comprometimento da receita. Esse é um valor ao qual os gestores públicos devem se atentar, pois já estão acima do limite de responsabilidade fiscal”, afirma Marcolla. “E nós temos que acompanhar, não é questão de demonizar o poder ou o funcionalismo público, afinal, eles estão lá por merecimento e nos prestam serviços. Mas o cidadão tem que saber pelo que ele está pagando”, acrescenta.
Botuverá e Guabiruba, embora não figurem entre as maiores cidades do estado, foram incluídas na pesquisa por também fazerem parte da mesorregião do Vale do Itajaí. O Observatório Social de Brusque pretende, em breve, elaborar e divulgar um ranking com os dados dos 295 municípios catarinenses.