João Vítor Roberge/Arquivo O Município

Brusque é o município catarinense que mais fiscaliza películas automotivas em 2020

Até 14 de julho foram 596 multas pela infração, considerada grave; número é maior que soma das maiores cidades do estado

Brusque teve, de 1º de janeiro a 14 de julho, 596 multas de trânsito pela infração “conduzir veículo com vidro total ou parcialmente coberto por película, painel ou pintura”, sendo o município catarinense com o maior número de autuações aplicadas por este motivo no período. Das 2.885 punições do tipo efetuadas no estado, 20,66% estão registradas na cidade.

A liderança estadual no quesito é clara. No mesmo período, o segundo município com mais multas por tal infração é Florianópolis: 200. Chapecó fica na terceira colocação, com 151, seguida por Balneário Rincão (127) e São José (124). Brusque, com 596, tem pouco menos que a soma dos quatro (602).

Em todo o ano de 2019, Brusque havia registrado 313 multas por irregularidades em películas automotivas e acessórios do tipo. Só no primeiro semestre de 2020, foram 533. De 1º a 14 de julho, 63 autuações foram aplicadas. Junho teve o recorde mensal: 189.

A explosão de casos é notada, vide gráficos, a partir de agosto, quando o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) adquire o luxímetro, aparelho que mede a transparência de películas automotivas. Antes, era utilizado um equipamento emprestado pela PM de Indaial.

O comandante do batalhão, tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, explica que o luxímetro não é barato: foi comprado por R$ 9,5 mil. Ele estima que não haja mais do que seis à disposição em toda Santa Catarina, o que explica a disparidade da comparação entre Brusque e outros municípios.

“A maioria das cidades pode estar fiscalizando de maneira irregular ou somente verificando as películas espelhadas, que se enquadram na mesma infração e não é necessário medir transparência.”

A fiscalização tem sido intensa, mas, de acordo com Ferreira Filho, também bastante tolerante, com margens um pouco mais permissivas do que o que determina o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De cada 10 veículos com película, o tenente-coronel afirma veementemente que nove estão com acessório irregular. A cada dia que a fiscalização é feita, são lavradas pelo menos 10 autuações. No caso do para-brisas dianteiro, não há tolerância.

A infração é grave, com aplicação de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor e multa de R$ 195,23. É prevista também a retenção do veículo para que seja feita a regularização.

Menos multas

O primeiro semestre de 2020 teve uma redução de 12,76% de multas de trânsito em relação ao mesmo período de 2019. De 9.147, a quantidade caiu para 8.112. Destas penalidades, 6,57% se referem ao uso indevido de películas e acessórios afins.

De acordo com Ferreira Filho, a pandemia de Covid-19 e a menor circulação de pessoas e veículos, especialmente entre março e abril, é apenas um dos motivos pelos quais houve redução na quantidade de multas. Brusque segue em uma queda ano após ano, desde 2016.

“Um dos motivos é o efetivo da Polícia Militar. Com a redução do efetivo, a fiscalização cai também, diminui a condição. É menor o número de policiais, é menor o número de blitze da Lei Seca”, comenta.

A pandemia de Covid-19 atraiu as atenções de fiscalização da Polícia Militar de Brusque para outras questões, como as aglomerações em festas clandestinas e o funcionamento de atividades econômicas barradas por decreto estadual, especialmente quando estavam permitidas as essenciais.

“Com certeza o foco foi para outro lado. Mas por parte da Polícia Militar, a diferença é mínima, levando em conta as infrações lavradas nos primeiros semestres de 2019 e 2020.”

A diferença é, de fato, pequena em alguns meses. Conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que compilam as multas aplicadas em todo o município, o terceiro bimestre de 2020 teve mais multas que o mesmo período de 2019: 3.149 contra 3.026. O único mês que foge do equilíbrio é fevereiro: 2.047 em 2020 contra 1.458 em 2019.