Brusque pode ter programa de videomonitoramento comunitário

Pela proposta de vereador, ruas terão vigilância por câmeras, se for de interesse dos moradores, em troca de mensalidade

Brusque pode ter programa de videomonitoramento comunitário

Pela proposta de vereador, ruas terão vigilância por câmeras, se for de interesse dos moradores, em troca de mensalidade

O vereador André Rezini (PPS) apresentou nesta semana proposta de lei para autorizar o funcionamento, em Brusque, de um Programa Comunitário de Internet e Monitoramento (PCIM). A iniciativa, por não ser de competência do poder Legislativo, será apresentada à prefeitura, na forma de anteprojeto de lei.

A proposta, segundo o vereador, nasceu de conversas com amigos ligados ao esporte. Basicamente, consiste na instalação e manutenção de câmeras de videomonitoramento, na maior parte das ruas do município, conectadas à internet e em funcionamento 24 horas por dia.

O parlamentar explicou que o projeto de lei encaminhado à prefeitura funcionaria nos moldes semelhantes ao do programa de pavimentação por adesão da prefeitura. A ideia é de que, nas ruas onde houver adesão de mais de 70% dos moradores, as câmeras de monitoramento serão implantadas, mediante taxa rateada pelos moradores.

Com isso, a intenção é de que não envolva um centavo de dinheiro público. A proposta sugere que, para manutenção do sistema de monitoramento, assim como para o acompanhamento das câmeras, seja feita uma concessão a uma empresa interessada em explorar o serviço.

Essa empresa, a ser licitada pela prefeitura, cobrará pelo serviço de manutenção e acompanhamento uma taxa mensal, ainda não estipulada. O vereador informa que, pelos cálculos prévios constantes no anteprojeto, essa taxa ficaria entre R$ 8 e R$ 12.

Outra opção é que a central de monitoramento das câmeras comunitárias fique no mesmo local onde hoje funciona a central da Polícia Militar, a qual, segundo Rezini, se colocou à disposição para colaborar.

No entanto, cabe ao prefeito a definição dos meandros do projeto, se decidir enviá-lo à Câmara. Consultado, Roberto Prudêncio Neto informou, via assessoria, que prefere aguardar a chegada do texto à prefeitura, antes de tecer comentários.

Cobertura de cerca de 80%

Ainda segundo o projeto de lei apresentado por Rezini, não será possível, mesmo com adesão total da população, instalar câmeras em todas as ruas, devido ao fato de que o sinal que transmite as imagens não funcionaria direito nos bairros mais afastados. “Nos bairros mais longes não vai ter, mas de 80 a 90% vão poder participar deste programa”.

“Fizemos um levantamento básico de custos para instalação de câmeras, e não é alto. A ideia é fazer uma licitação e a empresa que ganhar faz a montagem e o monitoramento deste programa”, ressalta Rezini.

“Tenho certeza que vai ajudar muito, vivemos uma onda de assaltos e furtos muito grande aqui em Brusque. É inovador, se o prefeito gostar, seria muito interessante”.

Polícia Militar quer avaliar proposta

O tenente-coronel Moacir Gomes Ribeiro, comandante da Polícia Militar de Brusque, afirma que a proposta ainda precisa ser mais estudada, mas, a princípio, a considera positiva. “Como ainda não tive acesso à leitura do projeto, pouco posso falar”, ressalta.

Gomes apoia, porém, que o policiamento comunitário e a participação da comunidade sejam utilizados para minimizar os problemas da segurança pública, por meio do videomonitoramento, como é o caso.

“Se for bem elaborado, bem estruturado, com apoio efetivo do poder público e da comunidade, é realmente um auxílio. Toda a forma de envolvimento da comunidade em ações de prevenção, por parte da Policia Militar, será bem vinda”, analisa o comandante da PM.