Brusque poderá ter menor número de vereadores entre as maiores cidades de SC
Isso acontecerá se for aprovado projeto de lei que reduz de 15 para 11 número de parlamentares
Brusque poderá ter menor número de vereadores entre as maiores cidades de SC
Isso acontecerá se for aprovado projeto de lei que reduz de 15 para 11 número de parlamentares
- 01/12/2017
- 6:13
Se for aprovado pelo poder Legislativo o projeto de lei que reduz o número de vereadores em Brusque, a cidade terá o menor número de parlamentares entre as maiores cidades de Santa Catarina – municípios com mais de 100 mil habitantes.
A proposta, que começou a tramitar nesta semana, após proposição do vereador Ivan Martins (PSD), é assinada por outros parlamentares, e reduz a composição da Câmara dos atuais 15 para 11 vereadores.
No entanto, conforme determina a lei, isso só entra em vigor na próxima legislatura, de 2021 a 2024, e afetará os eleitos na eleição municipal de 2020. Para ser aprovada, a proposta precisa de dois terços dos votos – 10 dos atuais 15 parlamentares.
Atualmente, entre as maiores cidades de Santa Catarina, Brusque, ao lado de Blumenau, são as cidades que menos tem parlamentares, com 15 vereadores cada. Caso o projeto passe na Câmara, a cidade será a que tem o menor número entre as maiores de SC.
Proporcionalmente, no entanto, a realidade é diferente. Apesar de terem o mesmo número de parlamentares, a população de Blumenau é quase três vezes maior do que Brusque.
Na cidade vizinha, existe um representante para cada 22,9 mil habitantes, enquanto em Brusque há um parlamentar para cada 8,3 mil moradores. Itajaí, apesar de ter 21 vereadores, possui uma representatividade menor do que Brusque, com um vereador para cada 9,9 mil habitantes.
O critério populacional, portanto, não é definitivo para escolha do número de vereadores. Basta se verificar dois exemplos antagônicos.
A cidade mais populosa do estado, Joinville, com 19 vereadores, é a que possui a menor relação vereador por habitantes. Existe um para cada 29,9 mil moradores.
Por outro lado, a menor cidade entre as com mais de 100 mil habitantes, Tubarão, possui a maior relação vereador por habitante: um parlamentar para cada 6 mil pessoas.
Economia de custos
Caso a lei seja aprovada, também gerará economia ao Legislativo. Especificamente, ela será de quase meio milhão por ano, somente em salários. Considerando que um parlamentar tem, atualmente, vencimentos de R$ 8,8 mil mensais, com quatro a menos o valor economizado em 12 meses seria de R$ 422,4 mil. Em quatro anos de uma legislatura, esse valor chegaria a R$ 1,6 milhão.
Fonte: IBGE (população) e Câmaras Municipais (nº de vereadores)
O que diz a lei
O número de vereadores em cada cidade é definido com base em critérios estipulados por lei, a qual determina apenas um número máximo que cada cidade pode ter. No caso de Brusque, por lei, o município pode ter até 19 parlamentares.
Fonte: Emenda Constitucional nº 58, de 2009