Brusque realiza diagnóstico inédito sobre trabalho infantil
Objetivo é identificar casos irregulares e encaminhá-los para a formalidade, pelo Jovem Aprendiz
Brusque realiza diagnóstico inédito sobre trabalho infantil
Objetivo é identificar casos irregulares e encaminhá-los para a formalidade, pelo Jovem Aprendiz
- 29/06/2018
- 5:12
A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Brusque prepara um levantamento inédito sobre a incidência de casos de trabalho infantil no município, que será apresentado em audiência pública, a ser realizada em 20 de agosto deste ano, na Câmara de Vereadores.
O levantamento está sendo feito no âmbito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo a assistente social responsável pelo Peti, Emanuelle Dias Pinto, são diversas etapas a serem cumpridas no programa.
A primeira delas foi em março deste ano, quando funcionários da prefeitura passaram por capacitação para identificar potenciais casos de trabalho infantil. Agentes comunitários de saúde, enfermeiros, assistentes sociais, coordenadores de escola, entre outros profissionais, participaram do curso, totalizando mais de 130 funcionários.
Atualmente, esses profissionais estão compilando e enviando à Assistência Social informações sobre casos de trabalho infantil por eles identificados em atendimentos, que irão compor o relatório a ser apresentado na audiência pública.
Por outro lado, também está sendo feito levantamento pela própria secretaria, e os números iniciais já preocupam a pasta. Segundo Emanuelle, de 25 entrevistas já feitas, em 22 delas foi possível identificar trabalho infantil irregular.
O objetivo da audiência pública é compilar todos esses dados e apresentá-los à sociedade, assim como coletar sugestões que possam contribuir para a erradicação do trabalho infantil em Brusque.
Em relação aos casos já identificado de trabalho irregular de crianças e adolescentes, eles estão sendo encaminhados para formalização, por meio do programa Jovem Aprendiz. A assistente social explica que essa é uma forma de tirar o jovem da irregularidade, de um trabalho que atrapalha o seu desenvolvimento físico e intelectual.
De acordo com o secretário de Assistência Social e Habitação, Deivis da Silva, a audiência pública servirá também para esclarecimentos em relação aos casos que se enquadram em trabalho infantil.
Segundo ele, existe na região uma cultura de achar que é uma situação normal, às vezes é dentro do convívio familiar, fazendo trabalho numa confecção, que o prejudica na escola e até contribui para elevação de índices de desistência e reprovação escolar.
Ele explica que o relatório servirá para se ter um diagnóstico preciso sobre o tamanho do problema em Brusque, já que a amostra inicial revelou uma incidência elevada. A partir disso, a prefeitura precisará definir ações para erradicar o trabalho infantil.
Para a assistente social, há também fatores externos que podem contribuir para a incidência de casos, entre eles a imigração constante para o município.
“Eles já vêm com uma certa cultura, chegam aqui e não conseguem trabalho, colocam crianças e adolescentes para trabalhar”, exemplifica.
O diagnóstico também será importante para que a fiscalização seja intensificada. Hoje, há apenas um auditor percorrendo o estado todo para fiscalizar denúncias de trabalho infantil.
Conforme o secretário, outro problema é a falta de conscientização que algumas empresas têm sobre o tema. Ele explica que há casos em que empresas preferem pagar as multas relacionadas a ter adolescentes trabalhando em situação irregular do que contratá-los em condições estipuladas pela lei.