Brusque recebe avaliação regular em levantamento sobre níveis de transparência e governança
Município ficou em 12º entre 13 avaliados pelo Observatório Social de Indaial
Brusque recebe avaliação regular em levantamento sobre níveis de transparência e governança
Município ficou em 12º entre 13 avaliados pelo Observatório Social de Indaial
- 26/07/2024
- 6:00
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Levantamento do Observatório Social do Brasil (OSB) de Indaial avaliou como regular os níveis de transparência e governança de Brusque. No entanto, entre os 13 municípios da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) avaliados, a cidade ficou em 12º lugar, à frente apenas de Doutor Pedrinho.
O método utilizado pelo OSB de Indaial conta com apoio técnico e metodologia da Transparência Internacional e teve apoio financeiro do projeto “Fortalecendo a transparência, a integridade e o espaço cívico para a promoção dos ODS nos municípios brasileiros” da União Europeia.
O objetivo do levantamento foi avaliar as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção nos mais diversos níveis federativos e poderes.
O Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) de Brusque foi de 51 pontos. Guabiruba ficou na quarta colocação, com 65,2 pontos. Botuverá foi o único dos municípios da Amve não avaliado. Segundo o OSB de Indaial, por questões logísticas.
De acordo com a Transparência Internacional, prefeituras com nota alta estão em maior consonância com as melhores práticas de transparência.
O que foi avaliado
As informações para realizar a avaliação foram buscadas em diversas fontes, incluindo portais oficiais da prefeitura e secretarias, portal da transparência, ouvidorias, portal de dados abertos, de compras, de licitações, de obras, de contratos, e de serviços públicos, além de aplicativos oficiais e perfis em redes sociais.
Já em relação à legislação, foi feita uma busca ampliada. O levantamento foi publicado no último dia 16 e a avaliação aconteceu entre março e junho.
No geral, detalhamento das notas indica que os maiores desafios para assegurar transparência se concentram na dimensão legal e de obras. Por exemplo, no caso dos 13 municípios avaliados, apenas três (Blumenau, Guabiruba e Timbó) publicizam que possuem norma municipal de proteção ao denunciante. No caso específico de Brusque, as notas mais baixas foram na dimensão Plataformas, que trata da divulgação de dados em portal da transparência, acesso à informação, entre outros, e na dimensão Obras.
Posição da prefeitura
O secretário de Transparência e Accountability de Brusque, Daniel Felício, tomou conhecimento desse levantamento já quando eles estava em estágio avançado e, portanto, não conseguiu entrar com recursos para contestar algumas das avaliações, já que estava enviando dados para outro levantamento, da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).
O OSB de Indaial encaminhou à reportagem dois e-mails que foram enviados à Prefeitura de Brusque e não foram respondidos, um de 5 de março e outro de 10 de maio.
Daniel acrescenta, porém, que, durante a administração atual, que iniciou em 2023, foram realizadas diversas ações relacionadas à transparência.
Ele destaca a adesão a um plano de Integridade e Compliance que o município aderiu no Fórum da Transparência em 2023, a criação de um aplicativo de transparência, a criação do fórum da Transparência e Gestão Compartilhada, que busca aproximar o cidadão das ações municipais, ampliação de transparência nas obras e ações, com implementação de portal de transparência das obras, em que todas as informações estão disponíveis para o cidadão desde fotografias até os pagamentos, contratos, aditivos etc., o balanço social e a divulgação de dados abertos.
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