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Brusque terá participação maior na divisão do ICMS em 2019

Município terá direito a 1,70% do recurso que será distribuído pelo governo

Depois de três anos de queda, Brusque terá um aumento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS em Santa Catarina.

De acordo com o relatório divulgado na quinta-feira, 21, pela Secretaria de Estado da Fazenda, Brusque terá direito a 1,70% do IPM distribuído para os municípios em 2019.

O IPM determina o quanto cada prefeitura terá de retorno do ICMS arrecadado no estado. Ele é calculado pela Secretaria da Fazenda com base no chamado Valor Adicionado, que é o movimento econômico gerado pelo município. Neste caso, o cálculo do IPM para 2019 foi feito com base no movimento econômico de 2017.

A lei regulamenta que o governo do estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades e 85% são distribuídos de acordo com o valor adicionado.

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, Brusque teve um movimento econômico de R$ 3.810.883.803,19 em 2017, o que lhe garantiu um IPM um pouco maior em 2019. Em 2018, o município ficou com 1,67% do que foi distribuído pelo estado.

“O IPM é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses, por isso trabalhamos sempre em parceria com representantes das cidades para definir regras de apuração e julgamentos”, afirma o secretário da Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

Maiores e menores participações
Assim como em 2018, Joinville (8,3%), Itajaí (7,6%), Blumenau (4,8%) e Florianópolis (2,8%) terão as maiores participações ao longo de 2019. No entanto, ressalta-se que dos quatro, apenas Itajaí não registrou queda no índice – em 2019, o município irá receber R$ 18,1 milhões a mais. Joinville teve queda de 2,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 11,1 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 0,4% menor (R$ 958,6 mil a menos) e Florianópolis 0,8% a menos no índice (R$ 1,1 milhão a menos).

Já na lista dos municípios com menores participações estão Pescaria Brava (0,060%), Rio Rufino (0,061%) e Presidente Nereu (0,062%).