Processo para patentear invenções pode levar até 15 anos

Vladimir Vequini, morador de Brusque, demorou 13 anos para ter criação registrada

Processo para patentear invenções pode levar até 15 anos

Vladimir Vequini, morador de Brusque, demorou 13 anos para ter criação registrada

Conseguir patentear uma invenção não é tarefa fácil no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), o tempo médio do processo para a concessão de patente é de dez anos. Mas no caso de Vladimir Vequini, morador de Brusque, a espera foi ainda mais demorada e o caminho, longo.

Em 2001, Vequini teve a ideia de criar um chuveiro automático. “O meu irmão tinha um restaurante na praia de Mariscal, onde tinha uma ducha para o pessoal se lavar. Ele sempre colocava, mas num verão decidiu não colocar mais porque o pessoal usava e deixava ligado”, relembra. Foi então que ele teve a ideia de fazer algo para evitar o desperdício.

“Pensei em fazer algo, já que eu trabalho com elétrica. Fiz um chuveiro que coloca a moeda para o tempo de ducha”, afirma. Ou seja, Vequini criou o chuveiro automático. Atualmente, esta invenção já está presente em vários postos de combustíveis, porém, sem autorização, segundo ele.

O chuveiro continuou a funcionar no restaurante do irmão dele por sete anos. Vequini afirma que muitas pessoas que viam o chuveiro interessavam-se e queriam comprar, mas ele decidiu que não faria nada até ter a patente da invenção em mãos.

Ainda em 2001, o eletricista e inventor deu entrada no pedido de patente na delegacia de Florianópolis do Inpi. Vequini fez o procedimento sozinho, sem a ajuda de uma empresa especializada. A esperança de ter a patente em mãos em breve foi passando com o tempo. A concessão só lhe foi concedida em março de 2014, ou seja, 13 anos depois.

Agora, Vequini tem um consultor e já trabalha na melhoria da sua invenção. Ele desenvolve um chuveiro automático para postos de combustíveis que seja mais compacto e barato. O inventor busca peças até na China, literalmente, para fazer a invenção dar certo e ser rentável.

Burocracia

Ele comenta que o mais difícil é a burocracia de um processo de patente: são muitos documentos para conseguir atender aos critérios estabelecidos em lei. “Fiz por minha conta, na delegacia em Florianópolis, mas é importante pegar uma agência credenciada”, diz o inventor. Além disso, é difícil saber o que fazer. “A dificuldade de informações era muito grande”.

Durantes os 13 anos de espera, Vequini desistiu de tocar tudo sozinho e contratou a empresa Adenacon Marcas e Patentes, de Brusque, para acompanhar o processo. “As agências têm o software para acompanhar o processo”, conta. Um exemplo da importância de se acompanhar o andamento da solicitação aconteceu em 2013.

Segundo Vequini, o Inpi publicou um despacho no qual o questionava, pois havia chuveiros parecidos com o dele na Grécia e Alemanha, na década de 1980. Ele soube a tempo, por meio da empresa, e conseguiu se defender, tanto é que conseguiu a patente.

Processo longo e complexo

Anselmo Cardoso, sócio-proprietário da Adenacon com Andréia Cardoso, explica que o processo para conseguir patentear qualquer objeto no Brasil é moroso e longo. “O processo de patente, dependendo da área, pode chegar a 15 anos. Na área de tecnologia, está demorando 14 anos e nove meses, segundo dados fornecidos pelo Inpi. Tem um trâmite processual muito longo. Em outras áreas é um processo mais rápido, como na mecânica, que é de dez anos”, diz.

O principal item que deve ser observado por qualquer inventor é a novidade do produto. Cardoso destaca que sem este requisito não é possível patentear qualquer ideia. O produto deve ser algo inovador, sem igual. “Não adianta, por exemplo, ver alguma coisa lá na China, como era comum, e trazer para patentear no Brasil. Isto não adianta fazer, porque o fato de já ser conhecido na China, ou em qualquer outro lugar do mundo, tira o requisito da novidade, e com isso não há a possibilidade”, afirma.

Uma vez concedida a patente, o inventor fica protegido de que outras pessoas ou empresas usem a mesma tecnologia ou produto. Cardoso ressalta que a patente é apenas numa área de atuação. Segundo ele, se uma pessoa não autorizada usar o produto ou tecnologia, ela pode ser processada, pois trata-se de um crime.

O sócio da Adenacon ressalta que o fato de conseguir a patente também dá direito de explorar a ideia, ou seja, o licenciamento. O detentor da marca ou patente pode autorizar o uso da tecnologia mediante pagamento de royalties.

“O processo de patente, dependendo da área, pode chegar a 15 anos” – Anselmo Cardoso, sócio-proprietário da Adenacon