Câmara aprova projeto para que prefeitura transfira albergue municipal de Brusque
Proposta é realizar permuta do terreno
Câmara aprova projeto para que prefeitura transfira albergue municipal de Brusque
Proposta é realizar permuta do terreno
- 08/08/2024
- 6:00
A Câmara de Brusque aprovou nesta terça-feira, 7, projeto para a realização de permuta de dois terrenos onde atualmente estão o albergue municipal e o Centro POP, no Centro I, e um ginásio de esportes desativado no bairro São Luiz.
Desta forma, os interessados assumem o compromisso de construir um novo albergue e uma nova creche, que visa atender a demanda de crianças que aguardam por uma vaga. O número exato de vagas será calculado após a apresentação do projeto do novo edifício.
O terreno onde está localizado o ginásio no São Luiz, foi avaliado em R$ 4.171.389,41, enquanto a localidade do Centro I ficou avaliada em R$ 4.160.621,75.
A modalidade de permuta pelo modelo “built to suit”. Ou seja, será realizada apenas uma permuta, que, após finalizada, resultará nas edificações já construídas, desde que atendam a todos os pré-requisitos já mencionados. O terreno permutado só vai ser liberado para o comprador quando as estruturas forem construídas e equipadas.
Novo albergue
A respeito do novo albergue e do novo Centro POP, os parâmetros para a construção dos novos edifícios deverão obedecer às especificações estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do governo federal e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Brusque, que também serão dispostas em edital a ser publicado futuramente.
Na Câmara, o único voto contrário à iniciativa foi de Marlina Oliveira (PT). Ela reprova a iniciativa por entender que a iniciativa da prefeitura é eleitoreira e também que visa a especulação imobiliária.
Ela ainda acusou o governo municipal de querer esconder a problemática dos moradores em situação de rua, levando o Centro POP para um bairro mais afastado. Na opinião da vereadora, a medida vai piorar o cenário. Outra objeção da vereadora é de que não há uma área definida pelo projeto para a construção.
O vereador Jean Pirola (PP) rebateu a vereadora. Para ele, a presença de moradores de rua na região central, próxima a escolas, a um parque e ao prédio dos escoteiros, causa insegurança. Ele acredita que esse é o melhor modelo para que seja feita a transferência desse equipamento para um outro local.
Creche no São Luiz
No caso da nova creche, a futura edificação deverá, obrigatoriamente, atender às especificações estabelecidas pelo Ministério da Educação, as quais serão dispostas no Edital de Chamamento Público, a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação em momento oportuno.
De acordo com Pirola, a Unimed é uma das interessadas neste terreno. A área será permutada, porém, com a empresa que oferecer o maior valor.
Este projeto foi aprovado por unanimidade. Marlina destacou ser ideologicamente contra a permuta de estruturas públicas, mas admitiu a necessidade da construção de uma creche no bairro.
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