Câmara de Vereadores de Brusque aguarda comunicação do TSE sobre novas eleições

Presidente do Legislativo diz que ainda existem muitas dúvidas a serem sanadas caso seja determinada nova eleição

Câmara de Vereadores de Brusque aguarda comunicação do TSE sobre novas eleições

Presidente do Legislativo diz que ainda existem muitas dúvidas a serem sanadas caso seja determinada nova eleição

Com o placar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definido, e a cassação do mandato do ex-prefeito Paulo Eccel mantida, o município volta a viver a expectativa da realização de uma nova eleição, após a confirmação oficial da sentença. Com maiores chances desta eleição ser indireta – pelo voto dos vereadores – a Câmara aguarda uma comunicação oficial do tribunal, para estipular o rito deste processo.

Conforme o presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), ainda não possível decidir nada oficialmente sobre o assunto, visto que o TSE, oficialmente, não confirmou a sentença de cassação. Contudo, o Legislativo já está ciente de que, provavelmente, será novamente chamado a organizar uma eleição.

Caso o TSE decida por uma eleição direta (com a população indo às urnas), cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) a organização do pleito. Porém, no outro caso, a Câmara deverá atuar. Mas ainda existem muitas dúvidas sobre como proceder.

Pirola explica que será preciso que a Corte defina, por exemplo, se o processo anterior, que foi suspenso por ordem judicial um dia antes da data prevista para a eleição, terá continuidade ou não. “A lei eleitoral diz que a Câmara tem ate o 30º dia para fazer a eleição, depois da mudança de prefeito, e a suspensão se deu no 29º dia”.

Se a Câmara tiver que continuar esta eleição de onde ela parou, o presidente já adianta que não há tempo hábil para cumprir essa determinação. Por isso, ele acredita que a melhor ideia é abrir um novo processo, com novas candidaturas.

Continuar de onde parou ou recomeçar

Na eleição que foi suspensa, havia um candidato único, o atual prefeito interino, Roberto Prudêncio Neto (PSD), depois que seu opositor, o empresário Ingo Fischer, do PP, retirou sua candidatura, após não conseguir angariar os votos que necessitaria para vencer.

“Se eles [TSE] informarem apenas que a eleição deve ser indireta, a possibilidade da gente extinguir aquele processo e recomeçar um novo é muito grande, até por uma questão que hoje é muito comentada, que é a democracia”, afirma o presidente da Câmara.

“Lá em 2015 era um panorama político, agora o panorama é outro, os partidos mudaram, as pessoas mudaram de partido, tem que verificar se os partidos têm condição de indicarem novos candidatos de prefeito e vice”, ressalta Pirola.

“Vamos brigar para que o processo seja o mais democrático possível, mas o tribunal pode decidir de outra forma, que a gente não possa interferir no que esta lá, ai vamos ter que seguir o rito estipulado em abril de 2015”, explica o presidente.

Portanto, se o tribunal deixar a decisão nas mãos da Câmara, caberá à mesa-diretora da Casa abrir um novo procedimento, com abertura de prazo para inscrição de chapas.

Se o processo de 2015 tiver de ser continuado, o Legislativo consultará a Justiça Eleitoral para saber se é possível que os partidos que não inscreveram candidatos no pleito anterior o façam agora. “Na minha opinião, seria um ato democrático abrir um processo novo”, conclui.