Câmara de Vereadores de Brusque aprova proibição do uso de animais em circo
Texto, de autoria de Moacir Giraldi, estava há quase três anos em tramitação no Legislativo
Câmara de Vereadores de Brusque aprova proibição do uso de animais em circo
Texto, de autoria de Moacir Giraldi, estava há quase três anos em tramitação no Legislativo
- 11/02/2016
- 10:10
Depois de quase três anos em tramitação, a Câmara de Vereadores finalmente aprovou, na sessão realizada ontem à noite, o projeto de lei que trata da proibição, no município, da utilização de animais em apresentações de circo. O texto, de autoria de Moacir Giraldi (PTdoB), ainda passará por uma segunda votação, na próxima semana, antes de ser enviado para sanção do prefeito interino, Roberto Prudêncio Neto.
A proposta é uma das mais importantes já patrocinadas por Giraldi nesta legislatura, e simbólica, já que ele foi eleito tendo como principal pauta a defesa dos animais durante o mandato.
Pelo texto da lei, é proibida, em toda a extensão territorial do município de Brusque, a utilização, sob qualquer forma, em espetáculos de circo, de animais selvagens, domésticos, nativos ou exóticos. O descumprimento da legislação prevê o cancelamento da licença de funcionamento, e imediata interdição do local onde se realizam os espetáculos.
Também foi estipulado, para quem violar a lei, a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil, sendo este valor dobrado a cada dia que o descumprimento persistir. “Um minuto de espetáculo, uma vida inteira de sofrimento”, disse Giraldi, em seu pronunciamento em defesa do projeto de lei. “Enquanto você sorri na plateia, nos bastidores os animais choram”, discursou. Atualmente, proibição semelhante está em vigor em 11 estados brasileiros.
Para o vereador Valmir Ludvig (PT), a discussão deve ser estendida também aos rodeios. “A gente sabe que os animais apanham, tanto ou mais que no circo”, disse Ludvig, o qual reconheceu que é uma discussão difícil de ter com a sociedade.
Dejair Machado (PSD), argumentou que o projeto de lei vai penalizar somente uma instituição, que é o circo. “Não contempla os criadores de pássaros, que fazem apresentações, os leilões de gado e cavalos de raça. Embora se reconheça o mérito, esse mérito tem que se estender a todas as instituições”, disse o vereador.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo parlamento brusquense.