Câmara de Vereadores de Brusque discute fim do recesso de meio de ano
Proposta foi subscrita por cinco parlamentares e está sendo analisada nas comissões
Câmara de Vereadores de Brusque discute fim do recesso de meio de ano
Proposta foi subscrita por cinco parlamentares e está sendo analisada nas comissões
- 25/10/2017
- 6:09
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que tramita na Câmara de Vereadores pode acabar com o recesso de julho no parlamento municipal. A matéria será analisada pelas comissões técnicas e depois poderá entrar na pauta para a votação, sem uma data para que isso aconteça.
O projeto foi subscrito pelos vereadores: Ivan Martins (PSD), Cleiton Luiz Bittelbrunn (PRP), Deivis da Silva (PMDB), Jean Pirola (PP) e Waldir da Silva Neto (DEM). Como se trata de matéria que tem impacto no funcionamento da Câmara, Martins também apresentou uma resolução, para que o regimento interno seja alterado.
No projeto de emenda à Lei Orgânica, fica instituído o fim do recesso de 17 a 31 de julho, que já ocorre todos os anos. Segundo a redação da matéria, as sessões ocorrerão ininterruptamente entre 1º de fevereiro e 22 de dezembro.
No texto, os vereadores justificam que o recesso “não se afigura necessário ao pleno desenvolvimento das atividades parlamentares e, pelo contrário, acaba por atrapalhar o andamento fluído das matérias, suspendendo prazos e interrompendo discussões importantes”.
Para Martins, o fim da pausa de meio de ano é consonante com o que a população pede aos políticos atualmente. Ele afirma que todos anos, mesmo com o recesso, os parlamentares costumam continuar a trabalhar normalmente e a frequentar a Câmara.
Ainda assim, o vereador diz que o fim do recesso é um passo importante na direção da moralidade tão apregoada pela população e pela “nova política”. “Com o fim do recesso, vamos nos aproximar muito do trabalhador de Brusque com suas férias”.
O presidente da Câmara, Jean Pirola, diz que já havia cogitado apresentar proposta semelhante em 2015. No entanto, naquele momento ele avaliou, junto com os colegas e os funcionários, que não seria ideal acabar com o recesso devido às férias dos servidores.
Mas agora o vereador acredita que existe a possibilidade de se adotar a medida. “Nem os vereadores se agradam do recesso, porque só não tem sessões”, afirma.
Pirola avalia que, apesar da pausa, os vereadores sempre continuam em função da Câmara. É comum, segundo ele, a realização de sessões extraordinárias neste período, o que demonstra a ineficácia do recesso.
Por se tratar de uma emenda à Lei Orgânica, o projeto precisa de dois terços dos votos dos vereadores para ser aprovado. Isso significa que são necessários dez votos para que ela vire lei.
Martins diz que a lei deve ser aprovada. “Por ser um clamor da sociedade mais participação da classe política, e como os vereadores têm dito em seus pronunciamentos que tem começar a mudar por aqui, e eu concordo, acredito que teremos votos”.