Câmara sinaliza que votação pode ser secreta
Presidente Celso Carlos Emydio da Silva (PSD) diz que legisladores estão apreensivos com represálias da população
Câmara sinaliza que votação pode ser secreta
Presidente Celso Carlos Emydio da Silva (PSD) diz que legisladores estão apreensivos com represálias da população
- 31/05/2012
- 19:27
No fim da tarde desta quinta-feira, 31 de maio, membros do Conselho das Entidades por uma Brusque Melhor (CEBM) estiveram na Câmara de Vereadores de Brusque para entregar ao presidente da Casa, Celso Carlos Emydio da Silva (PSD), um ofício solicitando agilidade na votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular – Emenda a Lei Orgânica do Município de Brusque para alterar o parágrafo 2º do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) passando de 15 para dez vereadores no legislativo brusquense.
Ao receber o ofício, dr. Celso informou que nesta semana os vereadores se reuniram para discutir a situação dos projetos que estão na Casa. Entre as decisões, esteve a confirmação de que o projeto será apreciado até a data limite. Ele também revelou que foi sinalizado por alguns vereadores que a votação deveria ser secreta para evitar represálias da população e ainda, que alguns já cogitam mudar seus votos.
Até 30 de junho
O presidente do CEBM e da União Brusquense de Associação de Moradores (UBAM), Luiz Carlos Schlindwein, explicou que o motivo do ofício era a proximidade da data máxima para que ocorra a primeira votação, que é 12 de junho. Depois da primeira votação, o Regimento Interno da Câmara, prevê prazo de dez dias para que ocorra o segundo pleito, ou seja, 26 de junho.
O projeto foi confeccionado depois que 4.650 brusquenses assinaram um abaixo-assinado afirmando que não desejam 15 vereadores para a Câmara. Foi protocolado na Câmara em 26 de abril e para que a decisão tenha validade nas eleições municipais deste ano, é preciso que seja votado até 30 de junho – o último dia, segundo o Calendário Eleitoral, para definições das candidaturas.
O movimento também requereu que votação ocorra na modalidade aberta, para que a população possa saber quais vereadores votaram pelo aumento e quais votaram pela permanência de dez vereadores. Ainda, enfatizaram o pedido para que os vereadores justifiquem na tribuna seus votos e que seja divulgado a data da votação, para que a comunidade acompanhe.
Fique por dentro
A reivindicação da permanência de dez legisladores foi encabeçada pelo Conselho das Entidades para uma Brusque Melhor (CEBM), que reúne aproximadamente 30 entidades, entre elas a Associação Empresarial de Brusque (Acibr), União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Brusque (OAB) e Observatório Social de Brusque.
Antes de enviarem o projeto para a Casa, em 8 de março foi lançado o abaixo-assinado que levantou as assinaturas para validar a o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, era necessário alcançar número de 3.800 assinaturas, que correspondem a 5% dos eleitores da cidade.