Celesc devolverá dinheiro da Cosip aos consumidores de Botuverá
Empresa de energia fez cobranças indevidas do imposto nos dois primeiros meses do ano
Celesc devolverá dinheiro da Cosip aos consumidores de Botuverá
Empresa de energia fez cobranças indevidas do imposto nos dois primeiros meses do ano
- 29/02/2016
- 11:47
A Prefeitura de Botuverá divulgou nota oficial na semana passada sobre a cobrança indevida no imposto de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Uma falha técnica da Celesc fez com que os consumidores do município pagassem até 300% a mais da taxa nas contas de luz de janeiro e fevereiro.
O erro na cobrança foi descoberto pela prefeitura, que informou a companhia de energia em reunião realizada no começo do mês. “Ainda não sabemos porque a Celesc cobrou esta taxa exorbitante da Cosip”, diz o prefeito José Luiz Colombi, o Nene. “A própria prefeitura notificou a Celesc”, completa.
O prefeito diz que a administração municipal não tem envolvimento com a falha. “O problema foi da Celesc, não da prefeitura”, diz Nene. O gerente regional da empresa de energia, Cláudio Varella, diz que assim que foi notificado do problema encaminhou solicitação urgente para que a Sonda – empresa responsável pelo sistema comercial – tomasse as devidas providências antes dos lançamentos das próximas faturas.
Varella diz que foi um “erro de sistema”, mas que já foi solucionado. Segundo ele, o valor a mais cobrado dos botuveraenses varia por causa da faixa de consumo. Porém, houve casos em que a taxa foi até 300% maior do que o normal, de acordo com o gerente regional.
O dinheiro a mais arrecadado com o imposto será devolvido, contudo, ainda existe uma certeza de como isto será feito. Varella diz que a estatal de energia está trabalhando nos detalhes técnicos para que o sistema aceite a devolução dos valores. A princípio, o que deve acontecer já a partir de março é que os consumidores de Botuverá receberão créditos no montante cobrado indevidamente nas faturas. Ou seja, a empresa dará um desconto proporcional na conta.
O imposto
A Cosip é um imposto que é cobrado de todos os consumidores, residenciais, industriais ou comerciais, e tem o objetivo de custear a iluminação pública. O valor cobrado varia conforme a faixa de consumo. O dinheiro arrecadado vai, primeiramente, para a Celesc. Então, a empresa rateia o montante entre os municípios. É com esta verba que as prefeituras compram luminárias, postes e outros equipamentos.
Em Botuverá, recentemente, houve um aumento da Cosip. Após três anos sem reajuste, o prefeito Nene autorizou o aumento em 25% em dezembro de 2015. O motivo alegado é que os custos estavam mais altos do que as receitas. Este acréscimo não tem relação com a cobrança indevida realizada pela Celesc.