Chega, né?
Creio que não seja o único que está, “por aqui” com esse processo do Lula. Como pode um cidadão, julgado com todas as exigências da lei, rigorosamente, cumpridas em todas as instâncias possíveis, continuar a ocupar os Tribunais do País, quase exclusivamente para si. Sobretudo, o Supremo Tribunal Federal. Deveria, se ainda não há, fazer […]
Creio que não seja o único que está, “por aqui” com esse processo do Lula. Como pode um cidadão, julgado com todas as exigências da lei, rigorosamente, cumpridas em todas as instâncias possíveis, continuar a ocupar os Tribunais do País, quase exclusivamente para si. Sobretudo, o Supremo Tribunal Federal. Deveria, se ainda não há, fazer um levantamento de quanto tempo os tribunais do país já dedicaram ao “Caso Lula”.
Disse ocupar os tribunais. Não resta a menor dúvida para mim, que fazem o possível e até o impossível para estar sempre na mídia. Acharam um jeito: ocupar os Tribunais. É um belo e barato filão de marketing político. Com efeito, nós (os contribuintes) estamos pagando os Ministros do STF, e bem pagos, além de tudo o que está relacionado ao Tribunal. E não é pouco! O que tudo isso rende para o país?
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Qual é o cidadão brasileiro que tem esse luxo? Quem tem o dinheiro de pagar todos esses advogados, do maior alto padrão do país, todo esse tempo? Será que tem alguém que pode dar uma resposta consistente e autêntica? Quase arrisco uma resposta que creio estar na cabeça de quase todos os brasileiros. Mas, “deixa prá lá”. Vamos dar um crédito de confiança que tudo venha de vias honestas e fruto de suado trabalho em prol do país, nesses longos anos de administração pública.
Todavia, julgo ter chegado o momento de dizer um basta a tudo isso. Chega, né? Dar um fim a essa legislação que permite essas “acrobacias jurídicas” intermináveis. Verdadeiras manobras legais que servem para dar a alguns juízes de Tribunais, especialmente, a certos Ministros do Supremo Federal, a oportunidade do exercício do uso pedante e com linguagem rebuscada do vernáculo, com o intuito de demonstrar grande “saber jurídico” e erudição, servindo-se de sutilezas lógicas, muitíssimo discutíveis. Tentam mostrar grande saber, fazendo bastas citações de figurões jurídicos da História do Direito, em nível internacional e nacional, boa parte, certamente, trabalho de assessores ativando aquelas teclas do computador que muita gente se serve. Para quem já foi ou é professor, sabe que são muito usadas, nos trabalhos acadêmicos.
Mas, como a grande maioria que os assiste, nem sempre conseguem acompanhar o raciocínio e o seu linguajar, às vezes hermético, são tidos como pessoas doutas e sensatas. Alguns também aproveitam a exibição via TV para apresentar suas “tiradas”, ter seus momentos de exposição para massagear seu ego. Não deixa de ser uma bela vitrine a baixo custo, acessível a poucos.
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Por outro lado, tem um conjunto de advogados, de grandes bancas jurídicas, que se esforçam para manter sempre acessa a chama da defesa dos direitos de um julgamento justo e imparcial de um “possível inocente” até ser condenado ou absolvido em julgado. Assim, vai se arrastando o processo até quase ao “infinito”. Tudo isso, é evidente, é fonte de fama e dinheiro para algumas bancas de advogados que têm quase o monopólio de casos semelhantes ao caso Lula. E como têm! Assim, vai-se criando fama e mercado de trabalho para uma categoria privilegiada de profissionais do Direito. Por isso será muito difícil modificar a legislação atual para uma bem mais adaptada à realidade sociocultural presente.
Talvez uma via possível seja fazer pressão contínua sobre o Congresso Nacional para incentivar ou até pressionar para uma significativa transformação da nossa legislação referente a esses casos de corrupção, em todas as áreas de nossa vida sociocultural.