Servidor de Brusque é o primeiro homem a utilizar licença-maternidade adotante na história da prefeitura; entenda
Homem terá seis meses para aproveitar o tempo com o novo integrante da família
Foi registrado na Prefeitura de Brusque o caso do primeiro homem a utilizar a licença-maternidade adotante. O servidor é casado com uma mulher e, agora, pai de dois filhos pequenos. Ele usufruiu da licença ao adotar uma criança de 1 ano, em outubro de 2025.
A licença possui prazo de 120 dias consecutivos, mas pode ser prorrogada por mais 60 dias caso seja desejo do servidor, pedido esse que o brusquense fez, resultando em seis meses de afastamento.
O trabalhador conquistou direito a 180 dias de licença, contados desde o dia em que o termo de adoção foi registrado até 15 de abril deste ano, para aproveitar o tempo com o novo integrante da família.
A mãe da criança também é servidora pública, mas não é possível que ambos utilizem do benefício. Nesse caso, a mãe não faz uso da licença.
Como se trata de adoção, o benefício, direito dos servidores, foi concedido com a justificativa de fortalecer vínculos familiares, e não para amamentação, argumento comumente utilizado em casos de licença-maternidade.
Durante o período de licença, seja em caso de gestante ou adotante, os servidores não podem realizar nenhum trabalho remunerado e a criança não pode permanecer em creche ou instituições similares. O tempo deve ser utilizado integralmente para estreitar os laços familiares.
O caso é considerado inédito dentro da Prefeitura de Brusque e, segundo a diretoria de Recursos Humanos, reforça a importância do benefício para o desenvolvimento familiar. Para a concessão, foi solicitado parecer da Procuradoria, com base em jurisprudência, considerando o foco em fortalecimento de vínculos.
