Clima quente na sessão legislativa da Câmara de Brusque
Dejair Machado (PSD) e Ademir Bráz de Sousa (PMDB) discutem e reunião é suspensa
Clima quente na sessão legislativa da Câmara de Brusque
Dejair Machado (PSD) e Ademir Bráz de Sousa (PMDB) discutem e reunião é suspensa
- 30/10/2012
- 17:19
O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Brusque na tarde desta terça-feira, 30 de outubro.
Como já era de se prever, o assunto novamente abordado foi o Decreto nº 6.825/2012, que autorizou a liberação do Alvará de Funcionamento ao micro empreendedor individual (MEI), sem a exigência do Habite-se de construção, desde que cumpridos os demais requisitos estabelecidos.
O vereador Dejair Machado (PSD) abordou a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Rafael Osorio Cassiano, publicada na quarta-feira, 24 de outubro, que determinou através de medida liminar, a suspensão do Decreto e ainda, a aplicação de multa diária de R$1 mil, no caso do descumprimento do decisão.
A sentença do jurista foi com base em uma Ação Popular, movida pelo Aurélio Tormena contra o prefeito, sob alegação de que o Decreto confronta com a Lei Complentar nº 139/2008.
Além de falar a decisão, Dejair destacou as condenções do mensalão e criticou o Partido dos Trabalhadores, e disse que o tempo podia passar, mas as condutas erradas desta administração serão apuradas.
– Como está aparecendo as coisas lá (mensalão), também vão aparecer aqui, pode demorar, mais vai aparecer – enfatizou.
Eduardo Hoffmann – Duda (PDT) voltou a reafirmar a finalidade do Decreto, destando que a dispensa era destinada apenas para os MEI´s e não para Microempresários.
Valmir Coelho Ludvig (PT) também repetiu a argumentação de que algumas informações foram omitidas da Ação Popular e isso fez com o juiz tivesse um entendimento equivocado do Decreto.
Ademir Bráz de Sousa foi o último a se pronunciar sobre o assunto e argumentou que a população tinha razão em reclamar que a Câmara não aborda novos assuntos.
Ele ainda disse que passou-se os quatro anos e o que tem se visto são apenas as frequentes brigas políticas entre oposição e situação.
– Eu também faço parte desta legislatura e me incluo neste barco, mas é o mesmo a pior legislatura da história dessa Casa – criticou.
Tais declarações, fizeram Dejair pedir à palavra e criticar ácidamente as afirmações de Ademir. A partir deste momento, ambos trocaram ofensas pessoais e sessão foi interrompida por cinco minutos, para ambos se recomporem.
** Saiba mais na edição impressa do MDD desta quarta-feira, 31 de outubro.