Clima quente na sessão legislativa da Câmara de Brusque

Dejair Machado (PSD) e Ademir Bráz de Sousa (PMDB) discutem e reunião é suspensa

Clima quente na sessão legislativa da Câmara de Brusque

Dejair Machado (PSD) e Ademir Bráz de Sousa (PMDB) discutem e reunião é suspensa

O clima esquentou na sessão da Câmara de Vereadores de Brusque na tarde desta terça-feira, 30 de outubro. 

Como já era de se prever, o assunto novamente abordado foi o Decreto nº 6.825/2012, que autorizou a liberação do Alvará de Funcionamento ao micro empreendedor individual (MEI), sem a exigência do Habite-se de construção, desde que cumpridos os demais requisitos estabelecidos.

O vereador Dejair Machado (PSD) abordou a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Rafael Osorio Cassiano, publicada na quarta-feira, 24 de outubro, que determinou através de medida liminar, a suspensão do Decreto e ainda, a aplicação de multa diária de R$1 mil, no caso do descumprimento do decisão.

A sentença do jurista foi com base em uma Ação Popular, movida pelo Aurélio Tormena contra o prefeito, sob alegação de que o Decreto confronta com a Lei Complentar nº 139/2008. 

Além de falar a decisão, Dejair destacou as condenções do mensalão e criticou o Partido dos Trabalhadores, e disse que o tempo podia passar, mas as condutas erradas desta administração serão apuradas.

– Como está aparecendo as coisas lá (mensalão), também vão aparecer aqui, pode demorar, mais vai aparecer – enfatizou.

Eduardo Hoffmann – Duda (PDT) voltou a reafirmar a finalidade do Decreto, destando que a dispensa era destinada apenas para os MEI´s e não para Microempresários.

Valmir Coelho Ludvig (PT) também repetiu a argumentação de que algumas informações foram omitidas da Ação Popular e isso fez com o  juiz tivesse um entendimento equivocado do Decreto.

Ademir Bráz de Sousa foi o último a se pronunciar sobre o assunto e argumentou que a população tinha razão em reclamar que a Câmara não aborda novos assuntos. 

Ele ainda disse que passou-se os quatro anos e o que tem se visto são apenas as frequentes brigas políticas entre oposição e situação.

– Eu também faço parte desta legislatura e me incluo neste barco, mas é o mesmo a pior legislatura da história dessa Casa – criticou.

Tais declarações, fizeram Dejair pedir à palavra e criticar ácidamente as afirmações de Ademir. A partir deste momento, ambos trocaram ofensas pessoais e sessão foi interrompida por cinco minutos, para ambos se recomporem. 

** Saiba mais na edição impressa do MDD desta quarta-feira, 31 de outubro.
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