CNJ cobra dos tribunais linguagem mais simples em decisões e sentenças
CNJ cobra dos tribunais linguagem mais simples em decisões e sentenças
- Por Raul Sartori
- 03/07/2024
- 6:00
Linguagem simples
O Conselho Nacional de Justiça está pedindo que todos os tribunais adiram ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, de forma que se elimine jargões jurídicos e assim se torne possível maior clareza na comunicação nos despachos, decisões e sentenças. Pois que comece pelo andar de cima, com os “supremos”, e sua erudição boçal.
Marca
Dezenas de prefeitos de SC, candidatos ou não à reeleição, estão preocupados em deixar pelo menos uma marca de suas administrações. A maioria tem o que a população tanto quer: asfalto nas ruas. É quase uma unanimidade. Saúde, segurança, habitação, educação, saneamento, etc., podem vir depois.
Pomerode em alta 1
Impressiona como Pomerode vem atraindo visitantes com novos atrativos turísticos quase que semanais. O mais recente: o site TripAdvisor acaba de incluir a visita à fábrica de chocolates Nugali na lista das 10 melhores atrações para a família no mundo. O Tour Nugali ficou na oitava posição do Prêmio Traveller’s Choice, divulgado anualmente pela plataforma com base nas avaliações dos visitantes que frequentam pontos turísticos de todo o planeta. É o único atrativo da América do Sul premiado na categoria.
Pomerode em alta 2
Sua prefeitura divulgou ontem os atrativos que a cidade tem para as férias deste mês. Uma goleada em comparação a outras ditas turísticas do resto do Estado. Tem festival gastronômico, shows ao ar livre, feirões, apresentações de orquestras, um evento internacional de dança e um parque inteiro novinho em folha. O número de atrativos cresceu tanto que exige mais tempo do visitante. Para conhecer tudo são necessários ao menos três dias, garante a prefeitura.
Garoto propaganda
Autoridades municipais de Balneário Camboriú festejam seu novo garoto-propaganda, e sem cobrar cachê: o presidente argentino Javier Milei, que estará neste sábado na cidade ara encontrar-se com Bolsonaro na Conferência Política de Ação Conservadora (Cpac). Na imprensa do vizinho país viu-se e leu-se, nas últimas horas, vários perfis sobre a cidade, de interesse jornalístico para eles por ser o principal paradeiro de argentinos nas férias de verão no Brasil.
Solidariedade
Uma iniciativa do governo Lula que merece aplausos. É o projeto de lei 2105/24, que ele enviou ao Congresso, pedindo autorização legislativa para criar a Mega da Virada dos Gaúchos, loteria a ser sorteada em 20 de setembro, quando se comemora o Dia do Gaúcho. Toda a receita, descontados os impostos, custos operacionais e 40% para os prêmios – será destinada integralmente ao Rio Grande do Sul.
Ilustre desconhecido
Um recital do pianista catarinense Leonardo Mena Cadorin, em duo com o flautista Digo Wasilinski, semana passada, lotou o nobre auditório Mário Schoemberger, no Centro de Curitiba. O que atraiu o público não só foi a juventude dos dois artistas, mas seu repertório, todo com obras de um ilustríssimo desconhecido dos catarinenses: Pattapio Silva, que nasceu em Itaocara, no Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1880 e morreu em Florianópolis em 24 de abril de 1907. Foi músico, compositor e flautista de choro e erudito. É considerado um dos maiores flautistas da história da música brasileira.
Lerdeza
Na determinação, à UFSC, para eliminar, dos prédios e rotas do seu campus do bairro Trindade e demais unidades em Florianópolis, todas as barreiras físicas que dificultem ou impeçam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a Justiça Federal reclama da morosidade administrativa na execução das determinações. Um dos primeiros processos datam de 2009.
Melhor do Sul
O Instituto Collaço Paulo – Centro de Arte e Educação, de Florianópolis, ampliou para até 28 de setembro o prazo da mostra “Etérea”, para atender visitantes mais que interessados depois que foi indicada pela Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA) ao prêmio de melhor exposição do Sul do Brasil neste ano. Nela estão uma centena de obras artísticas raras, situadas entre os séculos 14 e 21, que se aproximam pelo sagrado, crença, devoção, altruísmo e o humano. A entrada é gratuita.
Repercussão nacional
Está tendo repercussão na mídia nacional decisão do Tribunal de Justiça de SC, a partir de recurso do Ministério Público estadual, que deu um prazo de 60 dias para que um casal de São Bento do Sul providencie a imunização das duas filhas. Se o MP-SC fosse atrás de outros casais negligentes, encontraria milhares.