Código do Consumidor protege pessoas enganadas por esotéricos
Apesar de nunca ter recebidos denúncias, Procon de Brusque alerta para a prática
Código do Consumidor protege pessoas enganadas por esotéricos
Apesar de nunca ter recebidos denúncias, Procon de Brusque alerta para a prática
- 07/03/2016
- 11:22
Serviços esotéricos que não cumprem o prometido ferem o direito do consumidor. Os artigos 6, 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) afirmam que o cidadão passa a ser lesado quando contrata serviços que não condizem com a realidade.
O Procon de Brusque não costuma receber reclamações referentes a serviços esotéricos. No entanto, o órgão afirma que a lei dá respaldo para o cidadão que se sentir prejudicado. É necessário que a pessoa registre a reclamação para que o órgão instaure o processo e notifique a outra parte. Este terá um tempo hábil para responder a notificação e se posicionar sobre o assunto.
O diretor geral, Dantes Krieger Filho, explica que não há como prever o desenrolar do caso, já que será preciso realizar um acordo entre as partes. Em primeira instância, é possível que a situação já seja resolvida. Mas caso não seja, o órgão encaminha o processo para o Judiciário. “Não tenho conhecimento de termos recebido este tipo de reclamações. Mas caso alguém se sentir lesado pode nos procurar que estaremos realizando o procedimento que é legal. Estamos aqui para facilitar a vida das pessoas”, afirma.
Retirada dos banners
O Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) é responsável por fiscalizar e recolher as placas e banners de propaganda de esoterismo e de quaisquer tipos de marcas fixados em cercas e postes da cidade. Outras secretarias, como a de Obras e de Trânsito e Mobilidade também podem retirar o material.
O diretor-presidente do Ibplan, Juliano Montibeller, conta que diminuiu bastante o número de propagandas em comparação ao ano passado e que o trabalho de remoção é gradativo. Ele explica que muitos funcionários retiram o material quando encontram e que a população também pode informar no setor de fiscalização os locais com propagandas para que sejam removidas.
O caso mais conhecido é o da cartomante conhecida como Médium Cecília, que atuava em Brusque até ser presa, no mês passado, após transferir R$ 23 mil da conta de um idoso, que era seu cliente. Ainda hoje é possível encontrar placas e cartazes pelo município.