Com enchente, Brusque pode decretar estado de calamidade pública
Prefeitura fará levantamento de danos no município neste fim de semana
Com enchente, Brusque pode decretar estado de calamidade pública
Prefeitura fará levantamento de danos no município neste fim de semana
- 17/11/2023
- 20:38
O prefeito de Brusque, André Vechi, deverá decretar estado de calamidade pública nesta segunda-feira, 20, em função da enchente que acomete Brusque, principalmente desde esta sexta-feira, 17.
“Vamos conversar com o jurídico na segunda-feira. Não é certo ainda, mas é bem possível. Precisamos esperar o rio baixar para fazermos o levantamento dos estragos e ver se a situação se caracteriza [como estado de calamidade]. Em primeira análise, acredito que vamos publicar [o decreto], sim”, comenta o prefeito.
A partir da assinatura do decreto, o município aguardará a homologação do estado de calamidade pela União, para que recursos federais possam ser destinados.
“Temos que ver não só os estragos particulares, mas para buscarmos recursos do governo do estado e do governo federal para fazermos os reparos. A gente imagina que a enchente vai fazer um estrago grande na avenida Beira Rio e talvez em outras vias. Então temos que fazer um levantamento de um orçamento aproximado do custo para fazer este reparo e captar recursos. Vamos começar este levantamento já a partir de amanhã. E, provavelmente, a partir de segunda-feira estaremos editando o decreto”, completa.
A população atingida pelas enchentes terão direito a efetuar saques de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O decreto de calamidade pública também permite que municípios ou estados fiquem aptos a realizar uma série de ações de exceção para reestruturação e realização de reparos. Empréstimos específicos, parcelamento de dívidas, atraso de gastos obrigatórios e antecipação de receitas são exemplos.
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