Com fiscalização insuficiente, calçadas continuam apresentando problemas em diversas ruas de Brusque
Com fiscalização insuficiente, calçadas continuam apresentando problemas em diversas ruas de Brusque
- 15/05/2012
- 18:41
Há algumas semanas, o leitor Doraci Aparecido Pereira entrou em contato com o Jornal Município Dia a Dia, denunciando o problema das calçadas na rua Daniel Imhof, bairro São Pedro. Na tarde desta terça-feira, 15 de maio, a reportagem do MDD foi ver de perto essa situação, visitando e observando também as dificuldades dos passeios públicos em outras regiões de Brusque.
A responsabilidade legal da construção e manutenção dos passeios é do proprietário de cada terreno e imóvel, mas não há nenhum tipo de incentivo oferecido pelo poder público para que a população faça seus passeios de forma padronizada.
Hoje o trabalho de fiscalização é feito pelo Instituto Brusquense de Planejamento e Mobilidade (IBPLAM), através de três fiscais de posturas. Eles fazem contato com o proprietário, e depois disso, o conserto de calçadas com problemas, deve ser finalizado em 90 dias. Caso contrário é enviada uma notificação e o proprietário sujeito a processo administrativo e multa.
O valor da multa para este tipo de infração, segundo a Lei nº 137/2008, que dispõe sobre o Código de Sanções Urbanísticas do Município de Brusque, pode variar de 1 a 5 vezes o CUB de Santa Catarina, que atualmente está custando R$1.140. Porém, essa não é a única função destes profissionais, e a fiscalização acaba sendo insuficiente.
– A nossa política é educativa, de conscientização, e não punitiva, por isso a multa é aplicada só em casos extremos. A prefeitura tem sua fiscalização que é de obras e postura, e nós temos um corpo de fiscais para essa função que não é suficiente. Então priorizamos as coisas mais importantes, que são as obras em andamento na cidade. Em relação aos passeios públicos, o que os fiscais fazem é tentar pegar os absurdos, os abusos extremos, e incentivar às pessoas a fazerem suas calçadas corretamente – declara o diretor-presidente do IBPLAM, Alexandre Gevaerd.
**Saiba outros detalhes na edição impressa do Jornal Município Dia a Dia desta quarta-feira, 16 de maio.