Com negociação parada, MP-SC reavalia construção de sede própria em Brusque
Segundo subprocurador-geral, sem interesse da Câmara não há como edificar a nova sede no local
Com negociação parada, MP-SC reavalia construção de sede própria em Brusque
Segundo subprocurador-geral, sem interesse da Câmara não há como edificar a nova sede no local
- 14/03/2018
- 5:11
As negociações entre o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e a Câmara de Brusque para que o órgão construísse sua sede própria no lugar onde está o prédio do poder Legislativo estão paralisadas, após a troca da presidência da Câmara. Com isso, o MP-SC terá que reavaliar a implantação de uma sede para as Promotorias de Justiça no município.
As negociações vinham sendo conduzidas pelo então presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), mas o novo presidente, Celso Emydio da Silva (DEM), afirmou logo após assumir o cargo, em fevereiro, que será reavaliado o acordo para que o MP-SC construísse sua sede no terreno da Câmara, no qual ela ganharia, por consequência, um novo espaço.
“A princípio, hoje, a gente percebe que não existe uma vontade de membros da mesa-diretora que a Câmara saia do atual prédio onde está. Eles concordam que se faça uma reforma, mas não sei se este ano vamos fazer reforma, vamos tentar economizar”, explicou, em entrevista ao jornal O Município.
Consultado sobre o assunto, o Ministério Público ressaltou, em nota assinada pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos administrativos, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, que a proposta inicial de permuta do imóvel da Câmara por um outro que seria adquirido pelo MP-SC veio do próprio Legislativo.
“Com essa proposta, foi encaminhado ofício do procurador-geral de Justiça ao município de Brusque, no sentido de iniciarmos uma negociação, mas que, infelizmente, por dificuldades locais, não foi adiante”.
Segundo a nota, a falta de interesse da Câmara praticamente sepulta as negociações. “É evidente que, se não houver o interesse do Legislativo municipal, não há como o MP-SC edificar a sua nova sede naquele local”, diz a nota.
O subprocurador-geral afirma que, em relação à construção de uma sede para as Promotorias em outro local, dependerá de análise da área técnica do MP-SC, da aprovação da Comissão de Expansão e, por fim, de decisão do procurador-geral de Justiça.
Ele explica que, no momento, o que está sendo feito para amenizar o problema de espaço físico para as Promotorias, que dividem espaço com o Fórum, é a locação de um espaço para transferir a Promotoria que atua junto ao Juizado Especial Cível e Criminal, já que o poder Judiciário também deslocou a unidade para novo prédio.
“Por fim, não há prazo fixado para qualquer ampliação dos nossos espaços físicos na Comarca, o que dependerá de decisões técnicas da área de engenharia e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos”, conclui o subprocurador-geral.