Comissão dá aval para benefícios para sete empresas de Brusque
Quatro delas estão à espera de doação de terrenos por parte da prefeitura
Comissão dá aval para benefícios para sete empresas de Brusque
Quatro delas estão à espera de doação de terrenos por parte da prefeitura
- 08/12/2017
- 6:11
A comissão que analisa pedidos de benefícios econômicos e fiscais deu aval às solicitações de sete empresas de Brusque em reunião realizada na semana passada. Do total de sete, três são para isenção fiscal e quatro para o recebimento de doação de terras.
O diretor de Desenvolvimento Econômico, Alois Diegoli, explica que a comissão não tem poder de veto. Em outras palavras, mesmo que as entidades decidam contra uma concessão de benefício, a prefeitura tem o direito e o poder de determinar à revelia.
Contudo, segundo Diegoli, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico costuma acatar as análises da comissão por tradição e para evitar problemas de ordem jurídica. O grupo verifica qual é o porte da empresa, quais são suas intenções e outras informações que embasem a sua solicitação.
A comissão é formada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Fazenda, Procuradoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Centro Universitário de Brusque (Unifebe), Associação Empresarial de Brusque (Acibr) e por sindicatos.
Segundo o diretor da pasta, foram feitas oito solicitações por benefícios. Quatro foram por benefícios fiscais, que nada mais é do que o desconto em tributos municipais.
Foram apresentadas quatro solicitações por benefício econômico, que é a doação de terrenos para a instalação de parques fabris. No entanto, segundo Diegoli, apenas três foram acatadas com ressalvas.
Uma das empresas que pediram o benefício econômico não apresentou documentos na parte contábil e ambiental a contento, segundo avaliou a comissão, por isso foi recusada.
“Todas as empresas são de Brusque e pediram os benefícios para ampliar a sua capacidade de produção”, diz Diegoli. De acordo com ele, todas as companhias são de médio ou grande porte.
As empresas que pediram terreno terão de aguardar. A prefeitura faz levantamento neste momento sobre as áreas públicas ainda disponíveis na área industrial no bairro Limeira.
Já no caso das companhias que solicitaram apenas os benefícios fiscais falta apenas o decreto municipal a ser editado pelo prefeito Jonas Paegle. Ainda não existe uma data para que isso aconteça. Os nomes das empresas ainda não foram divulgados.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, João Beuting, diz que os benefícios econômicos e fiscais são instrumento importante e que continuarão.