Como está a implantação das audiências de custódia em Santa Catarina
Como está a implantação das audiências de custódia em Santa Catarina
- Por Página 3
- 28/08/2018
- 5:08
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) iniciou nesta semana a implantação de um projeto piloto para realização das audiências de custódia de forma regionalizada. O projeto iniciou por São José, Criciúma e São Miguel do Oeste.
De acordo com o órgão, hoje são 14 comarcas que possuem as audiências, na qual o preso é ouvido pelo juiz de plantão em até 24 horas após a prisão, e o magistrado decide se ele deve permanecer ou não encarcerado.
O objetivo do TJ-SC é estender o atendimento para até 35 comarcas das 111 do estado, por meio desse projeto.
No então, não há menção à realização das audiências de custódia em Brusque. Aqui na comarca há pendências que impedem a implantação das audiências, uma delas é o fato da sede do fórum não dispor de uma cela para manutenção do acusado.
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