Luiz Antonello

Como funciona o descarte de resíduos da construção civil em Brusque

Empresas se adaptam a legislação para funcionarem corretamente; conheça os desafios

Toda vez que uma construção é feita, muitos resíduos são gerados. Restos de concreto, ferro, plástico, entre outros. Empresas que disponibilizam caçambas são responsáveis por recolherem e darem o destino correto para esses materiais.

A Cidade Limpa é uma delas. Segundo dados da empresa, aproximados 9,4 mil toneladas de material de Resíduos da Construção Civil (RCC) foram coletados no primeiro semestre de 2019.

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O número é mais da metade do que foi coletado pela empresa em 2018, aproximadamente 18 mil toneladas.

Segundo o engenheiro civil e gerente de operações da Cidade Limpa, Nicolas Floriani, a empresa destina esses resíduos para um aterro próprio. “Lá existe uma equipe especializada somente para a separação do material”, conta. A área de 8.949,56 m² fica no bairro Rio Branco.

De acordo com o superintendente da Fundação do Meio Ambiente de Brusque (Fundema) Cristiano Olinger existem dois aterros legalizados em Brusque para este fim, o da Cidade Limpa e o da Recolhe, parte responsável por esse tipo de resíduo da Heinig Caçamba Entulho Areias Recicle.

Segundo o gerente de vendas da Recolhe, Risoleto Bittencourt, o terreno do aterro tem cerca de 20 mil m², e fica no bairro Bateas. Apesar da legalização, a discussão sobre o descarte é abrangente.

Para Olinger, o aterro é uma facilidade, mas, pela lei, o correto seria fazer a separação no local da obra. “A gente não vê isso, é muito incômodo para as construções. O que eles fazem é alugar caçambas e colocam todo tipo de material lá, desde material tóxico, como uma lata de tinta, ou até gesso, que deve ser destinado a uma caçamba separada, até madeira que pode ser reciclada”, explica.

Hoje, 334 obras estão sendo feitas na cidade, segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb). São construções de prédios, obras públicas, galpões, salas comerciais, escolas, sobrados germinados, casas e casas germinadas.

Dando uma breve conferida em caçambas pela cidade, a reportagem percebeu que, além dos resíduos das obras, outras pessoas também despejam lixo nas caixas de metais.

Olinger afirma que a situação complica a fiscalização, já que não conseguem fazer o controle por obra, ou até por cada caçamba. “Agora, quando temos aterros a gente consegue controlar mais facilmente, querendo ou não estamos centralizando o local de descarte”, ressalta.

Quais resíduos

De acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, os RCC são classificados em quatro classes.

A classe A enquadra os resíduos reutilizáveis ou recicláveis, como agregados, tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento, argamassa, concreto, blocos, tubos, meio-fios produzidas nos canteiros de obras. A classe B são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras, embalagens vazias de tintas imobiliárias e gesso.

A classe C são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação.

Já a classe D são resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos, aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde provenientes de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde.

Para cada classe, a resolução define uma forma de descarte, se vai para o aterro, ou não. A Cidade Limpa, por exemplo, adaptou-se e faz os descartes corretamente.

“Materiais que são classe A, são utilizadas como aterro”, conta Floriani. O engenheiro também explica que os materiais classe B são separados e encaminhados para reciclagem, manualmente.

“Materiais classe C também são separados e encaminhados para um aterro industrial em Blumenau, pois tem licença para esse tipo de resíduo. Os materiais classe D, que são resíduos perigosos, que contaminam agressivamente o solo, também são encaminhados para Blumenau para ser feito o tratamento deles”, finaliza.

Fiscalização

Bittencourt conta que, como a Recolhe não tem um local um correto para o descarte de alguns materiais, portanto não fazem o recolhimento. “MDF, latas de tinta, de fábrica de imóveis, não pode ser depositado. Não temos estabelecimento legalizado para esse tipo de material”, explica.

Em abril de 2018, a Fundema encontrou práticas em desacordo com lei no aterro da Recicle, na época administrada pela Cidade Limpa.

Na ocasião, a Cidade Limpa alugava o terreno com a Recicle. Após a fiscalização da Fundema, melhorias foram feitas. “A importância da fiscalização é que realmente as leis sejam cumpridas, pois empresas que trabalham de forma correta não precisam temer este trabalho”, explica Floriani.

Olinger relata que algumas empresas preferem não arcar os custos de manter ou alugar um aterro legalizado. “Pessoas mal intencionadas usam locais mais ermos, sem muita passagem de pessoas, ou sem muitas casas, para descartar resíduos”, conta.

Floriani observa que nas periferias de qualquer cidade é encontrado material descartado de forma irregular. “Em Brusque, o caminho de Nova Brasília para a Limeira é um exemplo. Empresas que fazem isso devem ser fiscalizadas e punidas”, completa.

Para Olinger, é difícil de controlar, pela grande extensão o município. “Também é uma questão de consciência, a gente tem que trabalhar esse lado, eu sei que é difícil, mas traz benefícios para a sociedade”, completa.

Segundo Olinger, muitas empresas fazem uma parte do descarte corretamente, mas faz a outra de forma ilegal, o que dificulta ainda mais a fiscalização. Para ele, uma saída seria implantar um chip em cada caçamba de entulhos.

“Poderíamos fazer um controle completo, pois saberíamos onde estava a caçamba e onde foi o descarte dos resíduos dela. Quem sabe, mais pra frente a gente consiga implementar isso no nosso município”, diz.

Negócios

Mesmo com as dificuldades, Floriani avalia que será mais rentável trabalhar com meio ambiente no futuro, pois o tema está cada vez mais sendo mais pesquisado e investido.

“Com o passar do tempo, a tendência do mercado é que essa área do meio ambiente sempre se valorize e consiga retornar melhores lucros para a empresa”, explica.

De acordo com Bittencourt, da Recolhe, são enchidas cerca de 300 caçambas por mês pela empresa. Portanto, são recolhidos aproximadamente 1,5 mil toneladas.

Uma preocupação é a quantidade de empresas que fazem o serviço. “Temos muitas concorrências, mas nem todos têm aterros legalizados”, conta.

O engenheiro civil destaca que pela empresa ser totalmente legalizada, com licenças e alvarás, o custo da operação sobe muito. Assim, os negócios são prejudicados com as pequenas empresas que entram no mercado sem obedecer as leis ambientais. “Não conseguem todas essas licenças e começam a operar quase que clandestinamente”, revela Floriani.

Ele ressalta que, pela Fundema ter uma quantidade reduzida de fiscais, a fiscalização e notificação das empresas clandestinas ficam comprometidas. “Acaba prejudicando quem está correto no mercado. Nossos custos vão lá em cima, e aparece alguém clandestino, e jogo o valor de serviço lá em baixo”, explica.

“Se os órgãos competentes conseguissem manter a fiscalização em dia, o mercado seria mais justo e o meio ambiente agradeceria por não ter tantos materiais descartados em lugares inapropriados”, avalia.

Entretanto, para ele, atualmente não é mais desculpa para as empresas dizerem que não lucra com essa área, mesmo que o lucro seja baixo.

Consumo consciente

Uma forma para evitar resíduos é fazer um bom planejamento de materiais quando realizar uma obra. Ou seja, o ideal seria aproveitar todos os materiais, sem necessidade de grandes descartes.

Para Olinger, o assunto é mais complexo, pois é necessário trabalhar o consumo consciente. “Muitas vezes vamos no mercado e compramos uma lasanha, ela vem dentro de uma embalagem de plástico, mais um alumínio por cima, aí tem mais uma caixa, e quem sabe até mais plástico. Estamos agregando um monte de resíduos em nossas vidas, que não precisamos”, explica.

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De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sinduscon), Ademir José Pereira, está sendo feito um trabalho junto aos associados para a conscientização e apoio sobre a destinação correta dos rejeitos da construção.

“Através de ação conjunta com o sindicato, estamos realizando vistorias nas obras e verificando a prática nos canteiros. As empresas vem realizando um bom trabalho, utilizando os produtos aproveitáveis e dando descarte correto aos materiais não utilizáveis”, relata.

Segundo Pereira, o Sinduscon, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), vem realizando palestras e cursos sobre o assunto para a conscientização das empresas, em relação às normas vigentes de preservação.