Comunidade Luterana retoma posse dos imóveis do Hospital e Maternidade de Brusque
Mandado de reintegração de posse foi expedido pela Vara Cível de Brusque
Comunidade Luterana retoma posse dos imóveis do Hospital e Maternidade de Brusque
Mandado de reintegração de posse foi expedido pela Vara Cível de Brusque
- 30/06/2017
- 16:29
A Comunidade Evangélica Luterana de Brusque retomou a posse dos imóveis onde funciona o Hospital e Maternidade de Brusque (HEM). O mandado de reintegração de posse, expedido pela juíza Andréia Regis Vaz, da Vara Cível da Comarca de Brusque, foi cumprido na sexta-feira, 30.
Com o cumprimento, a posse do prédio do Hospital e Maternidade, da Ecomax (antigo Centro de Imagem de Brusque), de clínicas médicas e do estacionamento, desde a manhã do dia 30 de junho, é da Comunidade Evangélica Luterana, ou seja, o Hospital Aliança – que administra o hospital – não tem mais poderes.
De acordo com o advogado Antônio Göedert, representante legal dos luteranos, a reintegração de posse foi requerida à Justiça sob o argumento de que o contrato firmado entre a Comunidade e o Aliança preconizava o desenvolvimento dos serviços hospitalares.
A Comunidade Evangélica Luterana entendeu que o Aliança quebrou o contrato de comodato dos imóveis a partir do momento que o HEM deixou de atender à população. Desde março, o hospital está paralisado devido à falta de pagamento de fornecedores e funcionários – que fizeram greve e entraram com ações trabalhistas.
A ação de reintegração de posse foi ajuizada pela Comunidade no dia 8 de junho, na Vara Cível de Brusque. Quinze dias depois, a juíza Andréia recusou a argumentação dos luteranos e não concedeu a reintegração.
A Comunidade Evangélica Luterana apresentou agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), no qual pedia a reconsideração da decisão da juíza de Brusque. Além disso, solicitou a tutela antecipada, ou seja, que a reintegração foi feita antecipadamente ao julgamento final.
No dia 28 de junho, Andréia acolheu a decisão do Tribunal de Justiça, que concedeu a posse do imóvel de novo para os luteranos, e expediu o mandado de reintegração de posse. Ele foi cumprido no dia 30, às 9h, na sede do Hospital e Maternidade.
Posse e negociação
A reintegração de posse restringiu-se apenas aos bens imóveis da Comunidade Evangélica Luterana. Os móveis – ou seja, equipamentos e máquinas – já estão penhorados pela Justiça do Trabalho.
A Justiça trabalhista avaliou os bens em R$ 1,5 milhão e irá vendê-los em breve. As negociações para que um grupo empresarial compre esses equipamentos estão avançadas com a SOS Cardio, de Florianópolis, Clínica Baum, de Blumenau, e o Hospital Dona Helena, de Joinville. A Unimed de Brusque também tem interesse.
Segundo Göedert, se um destes grupos arrematar os bens móveis na Justiça do Trabalho, terá de negociar, a partir de agora, diretamente com os luteranos sobre o comodato do prédio. Até o cumprimento do mandado, o Hospital Aliança seria o responsável nesta negociação.
A venda dos equipamentos não tem ligação direta com a reintegração de posse. São processos diferentes, porém, complementares. Para que uma empresa queira reativar o HEM, é preciso ter a segurança de que não perderá o imóvel e terá o comodato. Com a Comunidade Evangélica Luterana, fica mais fácil fechar esse novo contrato.