Comusa pede que Guabiruba e Botuverá ajudem a custear emergência do Hospital Azambuja
Segundo o conselho, de 10 a 12% dos atendimentos pelo SUS pelo hospital são de moradores das duas cidades
Comusa pede que Guabiruba e Botuverá ajudem a custear emergência do Hospital Azambuja
Segundo o conselho, de 10 a 12% dos atendimentos pelo SUS pelo hospital são de moradores das duas cidades
- 16/08/2017
- 13:30
O Conselho Municipal de Saúde (Comusa) de Brusque, após discussão sobre o tema em reunião, chegou à conclusão de que os municípios de Guabiruba e Botuverá devem ajudar a custear os atendimentos de urgência e emergência feitos no Hospital Azambuja, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O tema foi levantado por conselheiros do Comusa, cerca de três meses atrás, após a apresentação de dados, pelo administrador do hospital, Fabiano Amorim, os quais indicaram que parcela superior a 10% dos atendimentos feitos pelo SUS no hospital são para moradores de Guabiruba e Botuverá.
Gustavo Gumz Correia, presidente do conselho, explica que o hospital recebe o repasse da Prefeitura de Brusque para custear os atendimentos de urgência e emergência no SUS. Porém, o percentual de atendimentos de moradores de outras cidades chega a 12% em alguns serviços.
O presidente do Comusa afirma que há modelos aplicados em outros municípios, nos quais o hospital de uma cidade atende pacientes de outras, e estas fazem repasses proporcionais ao número de atendimentos, para ajudar no custeio.
“Os conselheiros chegaram à conclusão que era interessante levar isso adiante”, explica Correia, o qual informou que, como medida efetiva, o conselho pediu ao prefeito Jonas Paegle que assinasse uma moção e enviasse a solicitação às secretarias de Saúde de Guabiruba e Botuverá.
Ele não conseguiu confirmar, no entanto, se os municípios já receberam o documento.
Ajuda dos municípios no sobreaviso
Sobre o mesmo tema, também será solicitado aos municípios vizinhos que ajudem no custeio do sobreaviso dos médicos especialistas, atualmente 13, que prestam serviço no plantão do Hospital Azambuja.
Segundo o presidente do Comusa, não somente os atendimentos dos plantonistas do hospital são custeados pela Prefeitura de Brusque, como também o dos especialistas que eventualmente são chamados para atender.
Quando um paciente está com o braço quebrado, por exemplo, além do médico que já atua na emergência, é preciso chamar o ortopedista que está de sobreaviso, e talvez o cirurgião.
Esse custo é que o Comusa entende que tem de ser dividido proporcionalmente entre os municípios, já que não são apenas pacientes de Brusque os atendidos. O conselho entende que, como não pode ser negado o atendimento, os custos devem ser cobrados das respectivas secretarias de Saúde.
O órgão deliberou ainda que, caso haja negativa das prefeituras vizinhas em contribuir, o Ministério Público será chamado para intervir na questão.
Os dados apresentados pelo hospital, relativos a uma média dos últimos dois anos, indicam que no pronto socorro, por exemplo, 6,5% dos atendimentos são de moradores de Guabiruba e 1,7% de moradores de Botuverá.
Nas especialidades, a cota de atendimentos de pacientes das cidades vizinhas aumenta um pouco. No Raio X, por exemplo, são 8% de guabirubenses e 2,2% de botuveraenses atendidos em Brusque.
Cota maior ainda é de cirurgias: 11,4% do total realizado pelo SUS é de moradores de Guabiruba, e 2,2% de moradores de Botuverá.
Gestão plena e gestão básica
O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que ainda não recebeu nada oficial. Ele afirma que entende a situação financeira do Hospital Azambuja, mas diz que há um entendimento de que o município de Brusque é o responsável por esse suporte.
“Brusque é um município com gestão plena em saúde, e dentro deste conceito de gestão plena do SUS, tem que dar suporte para os municípios de gestão básica. Não é uma conta tão simples”, afirma. “Eu teria que deixar de atender a população daqui para atender o Hospital Azambuja, e dinheiro sobrando não tem”.
O prefeito diz, porém, que precisa analisar o caso com mais calma para ter um posicionamento definitivo.
Para o prefeito de Botuverá. José Luiz Colombi, o Nene, é possível que o município contribua financeiramente com o hospital, mas para isso é necessário vencer a burocracia. Nene explica que até já acertou um valor com a administração do hospital, mas ainda não conseguiu identificar qual é a forma legal de fazer o repasse.
Segundo ele, trata-se de um problema verificado com frequência nos hospitais catarinenses de atendimento regionalizado, o qual, afirma o prefeito, volta e meia enfrentam questionamentos legais por receberem recursos de municípios vizinhos.
O prefeito informou que o assunto está sendo discutido no âmbito da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), que está estudando uma forma de viabilizar os repasses.