Comusa rejeita convênio entre prefeitura e Sesc para operação de unidade móvel de saúde da mulher em Brusque
Prefeitura analisa adequações e apresentará resposta ao conselho em reunião marcada para novembro
Comusa rejeita convênio entre prefeitura e Sesc para operação de unidade móvel de saúde da mulher em Brusque
Prefeitura analisa adequações e apresentará resposta ao conselho em reunião marcada para novembro
- 06/11/2024
- 6:00
O Conselho Municipal de Saúde (Comusa) rejeitou a proposta de convênio entre a Secretaria de Saúde de Brusque e o Sesc para a operação de uma unidade móvel de saúde da mulher. O documento foi assinado pelo presidente do Comusa, Robson Zunino.
É dito no documento que, no plano de trabalho, constam as obrigações da prefeitura, mas sem o detalhamento de valores a serem utilizados na execução do convênio. Além disso, é afirmado que as obrigações previstas causaram prejuízos financeiros ao poder Executivo, informa o conselho.
Outro ponto descrito na decisão é que não há fila de pacientes aguardando mamografia em Brusque e que existe cobertura completa desses exames com convênios firmados com outros prestadores de serviço. Por fim, é dito que o plano não detalha a carga horária diária em que os serviços serão oferecidos.
Exigências
O Comusa estabelece uma nova análise à apresentação de diversas exigências. Entre as condições estabelecidas, está a necessidade de um plano de aplicação dos recursos financeiros, que detalhe os valores que o município destinará ao convênio.
Também deverá ser comprovado que o Sesc possui seguro para os equipamentos que serão utilizados, considerando os riscos associados à sua guarda. Por fim, foi solicitada a demonstração de que os equipamentos passam por manutenção adequada, especialmente os de maior valor, uma vez que a prefeitura poderá ser responsabilizada por danos.
Reunião entre prefeitura e Comusa
Após o parecer do Comusa ser enviado à prefeitura, a Secretaria de Saúde avaliou a contraproposta e submeteu ao Sesc a comprovação da existência de seguro dos equipamentos, juntamente com a manutenção adequada deles, e a definição da carga horária semanal de trabalho.
Felipe Naoto Tottori, diretor-geral de controle e auditoria da pasta, afirma que o detalhamento de valores utilizados pela prefeitura na execução do convênio está sendo analisado pela secretaria e será apresentado ao Comusa em uma reunião marcada para o dia 20 de novembro.
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