Conheça as condições do financiamento de US$ 30 milhões que a Prefeitura de Brusque pretende contratar
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal
Conheça as condições do financiamento de US$ 30 milhões que a Prefeitura de Brusque pretende contratar
Projeto foi aprovado na Câmara Municipal
- 15/02/2022
- 7:00
O projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Brusque a contratar financiamento junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) foi aprovado na Câmara de Vereadores na última terça-feira, 8.
O financiamento, no valor de US$ 30 milhões, será para a execução do Programa de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – Brusque 2030, que prevê a realização de diversas obras de infraestrutura na cidade pelos próximos cinco anos. O texto será analisado e encaminhado para votação nas próximas sessões.
De acordo com o projeto encaminhado ao legislativo pelo prefeito Ari Vequi, o Fonplata foi a instituição escolhida para o financiamento por se tratar de um órgão financeiro ágil e que fornece suporte a projetos públicos por meio de empréstimos, garantias e outros instrumentos financeiros.
Ainda segundo a justificativa do projeto, a escolha do Fonplata também se deve ao grande volume de recursos que a instituição possui para investimentos em municípios brasileiros.
Aspectos financeiros do projeto
Com a aprovação dos vereadores, a prefeitura tem autorização para contratar financiamento junto ao Fonplata no valor de até US$ 30 milhões, condicionada a uma contrapartida que equivale a 20% do total do programa.
O projeto também detalha as condições financeiras para o empréstimo. Após aprovado, os US$ 30 milhões serão repassados para a prefeitura ao longo de 60 meses, ou seja, cinco anos.
A administração terá carência de 48 meses para o início do pagamento do financiamento. Já o prazo total para a quitação do empréstimo é de 180 meses.
De acordo com a proposta, para os financiamentos com prazo de 15 anos, o banco apresenta taxas a partir de 1,89% mais a taxa Libor (London InterBank Offered Rate), que serve de referência para uma série de instituições financeiras em todo o mundo para empréstimos em dólar.
Segundo o projeto, a taxa definitiva ainda será confirmada durante a preparação do financiamento, pois o Fonplata possui diferentes taxas conforme os produtos e componentes apresentados no programa.
Desapropriações
Algumas obras que serão executadas com os recursos do financiamento exigirão desapropriações. Na justificativa enviada à Câmara, a prefeitura explica que em todos os estudos o traçado da obra foi previsto para evitar indenização de edificações, sendo necessário desapropriar apenas terrenos.
Ainda segundo o projeto, a maior parte das áreas a serem desapropriadas são Áreas de Preservação Permanente (APPs), por isso, o custo do metro quadrado da área a ser desapropriada reduz consideravelmente.
O plano de desapropriações será executado a partir do momento em que os projetos básicos e executivos forem concluídos.
As obras que serão necessárias a realização de desapropriações são:
– Canal extravasor da Bacia Limeira: desapropriação de aproximadamente 10 propriedades;
– Canal extravasor avenida Beira Rio – Jardim Maluche, Rio Branco e Dom Joaquim: desapropriação de aproximadamente 50 propriedades;
– Interligação das rodovias Antônio Heil e Ivo Silveira: desapropriação de quatro; imóveis;
– Implantação do anel viário da Limeira: desapropriação de três imóveis;
– Construção de ponte no bairro Santa Terezinha (Limoeiro/Bateas): desapropriação de dois imóveis;
– Construção de ponte no bairro Dom Joaquim: desapropriação de dois imóveis.
Obras que serão realizadas com o financiamento
– Construção da ETA da Cristalina;
– Canal extravasor da Bacia Limeira;
– Canal extravasor da avenida Beira Rio – Jardim Maluche, Rio Branco, Dom Joaquim;
– Macrodrenagem da Bacia Travessa Dom Joaquim;
– Macrodrenagem da Bacia da rua Vitor Meireles;
– Macrodrenagem da Bacia da rua Henrique Hoffmann;
– Macrodrenagem da Bacia do Cedrinho;
– Macrodrenagem da Bacia da rua Daniel Barni;
– Macrodrenagem da Bacia Jardim Maluche;
– Interligação das rodovias Antônio Heil e Ivo Silveira;
– Implantação do anel viário da Limeira;
– Melhorias na rua Abraão de Souza e Silva;
– Pavimentação da rua DJ-042;
– Melhorias nas ruas João XXIII, Santa Cruz, Walter Barthled, São Leopoldo, São Pedro, Jacó Knihs e Luis Alves;
– Implantação de terceira faixa em trechos municipais da rodovia Antônio Heil;
– Construção da ponte Santa Terezinha;
– Construção da ponte Dom Joaquim