Bárbara Sales
Conheça a história da OAB de Brusque, que celebra 40 anos nesta sexta-feira
Entidade foi fundada em 31 de agosto de 1978 e hoje conta com cerca de 700 membros
Em 31 de agosto de 1978 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Brusque. A entidade representa em juízo e fora dele, os interesses gerais da classe dos advogados e dos indivíduos, relacionados com o exercício da profissão e os direitos dos cidadãos.
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A história da subseção de Brusque começou a ser escrita no primeiro semestre de 1978, quando Antônio Luiz da Silva, percebeu o crescimento do número de advogados na região e decidiu reunir os profissionais da época para, juntos, se organizar e pressionar a Seccional Catarinense da OAB sobre a necessidade da fundação de uma subseção para atender os interesses de Brusque, Guabiruba e Botuverá.
“Nós tínhamos uma Brusque bem pacata, uma vida bastante comunitária. Estávamos em pleno regime militar, e a cidade tinha um número em torno de 40, 50 advogados, no máximo, uma turma muito coesa. A criação da subseção foi um ato muito significativo para a cidade”, diz o advogado Marcus Antônio Luiz da Silva, o Marcão, filho de Antônio e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
A pressão e as negociações surtiram efeito e a reivindicação dos advogados brusquenses foi aprovada pelo Conselho Seccional da OAB-SC, em sessão plenária do dia 31 de agosto de 1978. Tempos depois foi realizada a solenidade de criação da 10ª subseção da OAB em Santa Catarina, em evento realizado no Fórum. A solenidade contou com a presença do governador em exercício na época, Henrique Córdova, que fez um discurso saudando todos os advogados da subseção.
“Foi um discurso belíssimo. Ele dizia que aqui se instalaria uma entidade de homens e mulheres que sonhavam com o Direito, sonhavam com um país que deveria ser democratizado, sonhavam com uma sociedade diversa, constituída sob o lema da liberdade, da fraternidade e da justiça”, lembra.
Marcão, que estava com 18 anos na época, acompanhou de perto as movimentações para a criação da entidade no município, já que seu pai foi o articulador. “No ano seguinte fui fazer a faculdade de Direito em Florianópolis e já fui impressionado com esse fato da fundação da subseção. Quando eu estava em Florianópolis, eu ia na sede da OAB lá e gostava muito de ver os advogados reunidos”.
Antônio Luiz da Silva foi o primeiro presidente da OAB de Brusque. Além dele, a primeira diretoria da entidade foi composta por Euclides Cardeal como vice-presidente, Ivo Spoganicz como secretário geral e Arno Ristow como tesoureiro.
As reuniões aconteciam na Sociedade Esportiva Bandeirante, já que a sede da entidade só foi construída nos anos 90.
Crescimento e união dos advogados
Passados 40 anos de sua fundação, o cenário da advocacia no município evoluiu consideravelmente. Há quatro décadas, a subseção de Brusque contava com cerca de 40 advogados. Hoje, a entidade já chega a marca de 700 membros e a tendência é de crescimento constante.
O atual presidente da entidade, Renato Munhoz, destaca que só durante a sua gestão, em torno de 150 novos advogados entraram para os quadros da OAB de Brusque.
A entidade preza, acima de tudo, pela união da classe. E o respeito e a cordialidade entre os profissionais que fazem parte da subseção de Brusque são exemplo para todo o estado. Esse, inclusive, é um dos principais legados deixados pelos fundadores da entidade.
“Os advogados de Brusque se tratam muito bem. Não há discussões vazias. Há cordialidade, respeito. O que não acontece em outras subseções vizinhas. É assim desde a fundação, há 40 anos, e foi se fortalecendo ao longo dos anos. Todas as gestões buscaram isso na sua essência e almejamos que por muitas gerações isso permaneça, porque é dessa maneira que a sociedade será beneficiada”, diz Munhoz.
A união dos advogados também mantém possível a realização da assembleia mensal da entidade, que é uma das poucas subseções no estado que mantém essa tradição há mais de 20 anos.
“Teve um período que a participação nas assembleias foi diminuindo, boa parte porque não tínhamos a nossa sede tal como está hoje. Depois da reinauguração da sede, levou-se um tempo até voltarmos a ter grande presença nas assembleias e agora percebo que a participação aumentou de maneira substancial. É nessas reuniões que acontecem os principais debates da advocacia”.
OAB na comunidade
Além de defender os interesses dos advogados, a entidade está cada vez mais presente e ativa na defesa dos interesses da sociedade. O atual presidente da OAB de Brusque lembra que nos últimos anos a entidade teve uma participação maior no processo eleitoral, principalmente em 2016, com debates e, posteriormente, propondo soluções.
“Propomos o projeto de lei para afastar o nepotismo do governo e também encampamos a campanha para que os vereadores não assumissem cargo no poder Executivo, abandonando o Legislativo, que foi quem os conduziu até ali. A OAB foi uma das principais entidades que levantou essa bandeira, também levantada pelo Observatório Social e nos engajamos com afinco para que isso fosse uma realidade”.
Munhoz destaca ainda a aproximação ainda maior que a subseção de Brusque teve com outras entidades de classe nos últimos anos, como Associação Empresarial de Brusque (Acibr), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), entre outras, além dos poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. “Houve uma aproximação substancial para que isso gerasse frutos não só para a OAB, mas para toda a sociedade”.
Representatividade é marca da subseção
Desde o início, advogados membros da subseção de Brusque integraram a diretoria da OAB estadual. Antônio Luiz da Silva foi conselheiro estadual e um dos membros do Tribunal de Ética da seccional. Seguindo o exemplo dele, muitos outros ocuparam cargos de direção na entidade. O filho de Antônio, Marcus Antônio Luiz da Silva, o Marcão, foi conselheiro estadual por dois períodos, conselheiro federal também por dois períodos, vice-presidente e, atualmente, é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC).
Nesta gestão da OAB estadual, Ricardo Vianna Hoffmann é conselheiro estadual. Paulo Piva, Eder Gonçalves, Luis Hoffmann e Patrick Scalvim são membros do Tribunal de Ética e Disciplina, mantendo a tradição de representatividade da subseção de Brusque no órgão estadual.
“Brusque sempre foi atuante. Há representação a nível de conselho estadual bastante ativa, nossos conselheiros sempre estão muito presentes, são bastante críticos. Tenho a impressão que esse é o melhor e maior fator pelo qual Brusque acabou ascendendo junto ao estado”, diz o ex-presidente da subseção, Marcellus Augusto Dadam.
Para o ex-presidente da subseção e atual conselheiro estadual da seccional, Ricardo Vianna Hoffmann, a OAB de Brusque tem o respeito da advocacia catarinense porque nunca se omitiu. “A OAB de Brusque tem participado, se manifestado nos momentos políticos mais importantes do nosso país. A subseção tem se posicionado de forma a não ficar em cima do muro. Isso é um destaque estadual”.
Continuidade é a palavra de ordem
Em 40 anos de história, dez advogados já presidiram a entidade: Antônio Luiz da Silva, Cambises José Martins, Marcus Antônio Luiz da Silva, Jonas Antonio Werner, Eder Gonçalves, Carlos Antônio de Souza Filho, Marcellus Augusto Dadam, Ricardo Vianna Hoffmann, Paulo Cesar Piva e Renato Munhoz.
Em cada uma das gestões, a principal marca foi a continuidade. “Este é um traço que sempre marcou. Cada diretoria fazendo uma leitura da sua época, vai mudando o tempo todo, mas ao mesmo tempo com um perfil de continuidade histórica, de uma marcha que nunca deixou de ser simétrica, uma marcha construtiva”, destaca Marcão.
Foi na sua gestão (1991 a 1995), por exemplo, que foi adquirido o terreno para a construção da sede própria da entidade e dado início ao projeto para a construção da estrutura. Na gestão seguinte, de Jonas Antonio Werner (1995 a 1997), a primeira sede da instituição foi concluída e inaugurada.
Foi assim também quando da reforma do prédio. Na gestão de Marcellus Augusto Dadam (2007 a 2009) foi feito o projeto da reforma da sede. As gestões seguintes, de Ricardo Vianna Hoffmann (2010 a 2012) e Paulo Piva (2013 a 2015), deram continuidade ao projeto que culminou com a reinauguração da sede em 2015.
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Também foi na gestão de Hoffmann que iniciou a reivindicação, ao lado de diversas entidades, para a elevação da Comarca de Brusque à condição de Entrância Especial. O documento com a solicitação foi entregue às autoridades e a elevação da comarca aconteceu na gestão de Piva.
O atual presidente, Renato Munhoz, afirma que sua gestão também foi focada na continuidade. “Tínhamos o compromisso de revitalizar a sala da OAB no Fórum e foi totalmente revitalizada. Também nos comprometemos a aparelhar a área de festa da subseção, o que também foi feito. E até o fim desta gestão pretendemos entregar uma reivindicação antiga da classe, que é uma sala de atendimento na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque”.
Ex-presidentes e diretorias
1979-1987
Presidente
Antônio Luiz da Silva
Vice-presidente
Euclides Cardeal
Secretário-geral
Ivo Spoganicz
Tesoureiro
Arno Ristow
1987-1989
Presidente
Cambises José Martins
Vice-presidente
Nilo Sérgio Krieger
Secretária-geral
Carin Anabela W. Melo
Tesoureiro
Osny Ramos
1989-1991
Presidente
Cambises José Martins
Vice-presidente
Antonio Luiz da Silva
Secretário-geral
Edson Ristow
Tesoureiro
Nilo Sérgio Krieger
1991-1995
Presidente
Marcus Antônio Luiz da Silva
Vice-presidente
Carlos Antônio de Souza Filho
Secretário-geral
Eder Gonçalves
Tesoureiro
Carlos Alberto Klabunde
1995-1997
Presidente
Jonas Antonio Werner
Vice-presidente
Eder Gonçalves
Secretário geral
José Carlos Schmitz
Tesoureiro
Valério Schumacher
1998-2000
Presidente
Eder Gonçalves
Vice-presidente
Paulo Roberto Eccel
Secretária-geral
Andreia Maria Vieria Bleyer
Secretário-geral adjunto
Ricardo Vianna Hoffmann
Tesoureiro
José Carlos Schmitz
2001-2003
Presidente
Eder Gonçalves
Vice-presidente
José Carlos Schmitz
Secretária-geral
Mileny Truppel Merico
Secretária-geral adjunto
Taciana Maisa Aguiar Mafra
Tesoureira
Ligia Regina Boos
2004-2006
Presidente
Carlos Antônio de Souza Filho
Vice-presidente
Sandra Mara Silveira Tomasoni
Secretário-geral
Euclides da Silva Junior
Secretário-geral adjunto
Leônidas Pereira
Tesoureira
Regiane Maria Soprano Moresco
2007-2009
Presidente
Marcellus Augusto Dadam
Vice-presidente
Luis Hoffmann
Secretário-geral
Carlos Henrique Delandrea
Secretário-geral adjunto
Osmar Peron Júnior
Tesoureira
Regiane Maria Soprano Moresco
2010-2012
Presidente
Ricardo Vianna Hoffmann
Vice-presidente
Paulo Cesar Piva
Secretário-geral
Douglas Benvenuti
Secretário-geral adjunto
Lourival Borja Júnior
Tesoureiro
Schirleni Ristow Staack
2013-2015
Presidente
Paulo Cesar Piva
Vice-presidente
Renato Munhoz
Secretário-geral
Eduardo Koerich Decker
Secretária-geral adjunto
Jordana Cristina Staack Ristow
Tesoureiro
Anderson Petruschky
2016-2018
Presidente
Renato Munhoz
Vice-presidente
Eduardo Koerich Decker
Secretária-geral
Jordana Cristina Staack Ristow
Secretário-geral adjunto
Fernando Rafael Correa
Tesoureiro
Anderson Petruschky