Conselho das Entidades pede que vereadores evitem alterações e aprovem rápido novo plano diretor de Brusque
Documento é destinado ao presidente da Câmara
Conselho das Entidades pede que vereadores evitem alterações e aprovem rápido novo plano diretor de Brusque
Documento é destinado ao presidente da Câmara
- 02/04/2024
- 6:00
O Conselho das Entidades de Brusque encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, vereador Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), sobre o novo plano diretor. No documento, os representantes das entidades pedem que os parlamentares evitem alterações e aprovem rápido a revisão, discutida há tempo. O ofício foi assinado no dia 11 de março.
Em breve, a revisão do plano diretor deve ser encaminhada pela prefeitura para análise da Câmara. O plano tem como objetivo definir as diretrizes do desenvolvimento do território urbano do município. O Conselho das Entidades entende que a revisão ocorreu “a muitas mãos”, sem motivos para alterações drásticas pelo Legislativo.
“O texto atual foi construído a muitas mãos, o que possibilitou que todos os interessados, independentemente do setor, fossem ouvidos. Assim, não se vislumbra por quais motivos o texto necessitaria de alterações drásticas”, escreve o conselho.
O presidente Cacá Tavares afirma que recebeu o ofício na semana passada. O texto do novo plano diretor ainda não foi encaminhado ao Legislativo. “A previsão inicial era de que seria entregue semana passada, mas não foi. Estamos na expectativa que venha para nós esta semana”, diz.
O conselho acredita que eventuais alterações na revisão do plano diretor pelos parlamentares pode afastar as argumentações elaboradas em conjunto durante os meses de trabalho. Segundo os representantes, houve “ampla participação técnica, social e política” na construção do plano.
No final da nota, é solicitado que o texto seja tratado “com devido zelo” e “celeridade, evitando alterações”. O pedido por rapidez na aprovação ocorre levando em consideração o período eleitoral. O conselho teme que as alterações da atividade pública que acontecem neste período acarretem na dificuldade de aprovar o novo plano diretor.
Assim o documento Marlon Sassi (Acibr), Valter Kohler (CDL), Ralf Maschio (Sinduscon), Onésia Liotto (Sindivest), Mauro Schoening (AmpeBr), Marcus Schlösser (Sifitec), Marcelo Gevaerd (Sindilojas), Alexandre Zen (Simmebr), Evandro Gevaerd (OSB), Vinicius Becker (Ceab), Rosemari Glatz (Unifebe), Humberto Teruo Eto (ABM) e Edemar Fischer (Cescb).
Pedido na íntegra
O pedido possui três páginas. No começo do documento, o conselho diz acreditar que “um plano diretor condizente com a realidade de Brusque é primordial para a evolução saudável da cidade”. Leia a solicitação na íntegra:
Com cordiais cumprimentos, o Conselho das Entidades por Uma Brusque Melhor, composto pelas entidades que este subscreve, vem, através deste, externar sua preocupação acerca da aprovação do plano diretor de Brusque. Para o Conselho das Entidades, que representa 95% do Produto Interno Bruto (PIB) de Brusque, Guabiruba e Botuverá e é responsável por mais de 50 mil empregos diretos, um plano diretor condizente com a realidade do município de Brusque é primordial para a evolução saudável de nossa cidade.
É de conhecimento geral que Brusque vem passando por um amplo processo de debates e estudos para a construção do plano diretor de nosso município. Durante o processo foram ouvidos diversos especialistas, alguns contratados para a organização dos estudos, outros voluntários e interessados no tema.
Além destes especialistas, a população teve participação ativa na construção do texto, por meio de pesquisas realizadas por acadêmicos e numerosas audiências públicas realizadas. Desta forma, ressalta-se o importante papel popular e democrático do texto construído, o qual externaliza a vontade e realidade local.
Ainda, visando que o texto tivesse a necessária participação política, foram designados vereadores municipais para o acompanhamento da discussão, buscando minimizar que debates já superados durante os estudos voltassem à pauta, atrasando o processo de aprovação deste texto tão importante para o município.
Vale ressaltar que o plano diretor é de suma importância para a sociedade brusquense, organizando diversos setores sociais e econômicos de nosso município, bem como norteando a evolução urbana nos próximos dez anos.
Nessa esteira, dois pontos merecem serem considerados pelo Legislativo municipal:
(1) O projeto foi desenvolvido com ampla participação técnica, social e política, sendo que a posterior alteração do texto por parte do Legislativo, sem uma justificativa suficientemente clara, técnica e plausível, acarretaria no afastamento da vontade e argumentações construídas em meses de trabalho.
(2) Com o avizinhamento do período eleitoral não é incomum a percepção de alterações nas atividades públicas, o que pode ocasionar uma maior dificuldade na aprovação de normas, bem como em influências puramente políticas em algumas tomadas de decisão, o que não se deseja.
Importa repisar que o texto atual foi construído a muitas mãos, o que possibilitou que todos os interessados, independentemente do setor, fossem ouvidos. Assim, não se vislumbra por quais motivos o texto necessitaria de alterações drásticas.
Por fim, solicita-se que, assim que o texto seja encaminhado pelo poder Executivo municipal à Câmara de Vereadores, este seja tratado com o devido zelo, celeridade e, conforme já citado, evitando-se alterações.
Sem mais para o momento, valemo-nos do ensejo para reiterar nossos votos de estima e consideração.
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