Movimento O Sul é Meu País fará nova consulta popular em Brusque
Moradores poderão votar 'sim' ou 'não' para a separação do Sul; ato é considerado
Moradores poderão votar 'sim' ou 'não' para a separação do Sul; ato é considerado
Qualquer morador da região Sul do Brasil poderá votar em Brusque neste sábado, 7, no Plebisul – Consulta Popular. A votação, que acontece das 8h às 17h, tem o objetivo de saber a opinião da população dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, se deseja, ou não, que esta região se torne um país independente.
Além da consulta, os cidadãos poderão assinar um projeto de lei de iniciativa popular, que solicita um plebiscito consultivo oficial na região em 2018. Em Brusque serão disponibilizadas 28 urnas em pontos estratégicos. No Centro, local de maior movimento, haverá oito, por exemplo.
A expectativa do fundador do movimento O Sul é o Meu País, entidade que realiza o Plebisul, Celso Deucher, é que cerca de 10 a 12 mil pessoas votem no município. Em todo o Sul, onde serão disponibilizadas 3 mil urnas em 963 cidades, a expectativa é que 1 milhão de pessoas votem e também assinem o projeto de lei.
“É uma consulta popular que busca levantar dados sobre o que pensa a população do Sul. O movimento não defende a separação do Sul do restante do país, mas sim o direito das pessoas de dizerem se desejam ou não essa separação”, explica Deucher.
Após o encerramento da eleição começa a apuração dos votos, que deve ser finalizada até as 23h do sábado, 7. No site www.sullivre.org é possível acompanhar os resultados em tempo real a partir das 17h.
Votação
Todos os eleitores dos três estados do Sul, independente de suas origens no Brasil ou no mundo, têm direito a votar no Plebisul.
A única exigência é que seja maior de 16 anos e eleitor de um dos três estados. O voto em trânsito também será permitido, ou seja, se um cidadão que vota em Porto Alegre, mas estiver em Curitiba ou em outro município no dia da votação, poderá participar do processo.
Para votar não é exigido nenhum documento do eleitor. No entanto, para quem desejar assinar o projeto de lei, será necessário apresentar o título eleitoral.
Inconstitucional
Apesar do movimento, a Constituição Federal define logo em seu primeiro artigo que a República Federativa do Brasil é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”.
No artigo 60, que determina quais questões não podem ser alteradas por meio de emenda, a primeira delas é “a forma federativa de Estado”. Ou seja o tema é cláusula pétrea, o que significa que só poderia ter modificações com uma nova Constituição.
“Não estamos afrontando as leis do poder central, estamos afrontado as atitudes do poder central, que infelicita a nação inteira”, finaliza Deucher.