Contratação de empresa que fará o transporte coletivo em Brusque será realizada no segundo semestre
Proposta para novo sistema ainda tem que passar por conselho municipal e audiência pública antes do lançamento do edital
Contratação de empresa que fará o transporte coletivo em Brusque será realizada no segundo semestre
Proposta para novo sistema ainda tem que passar por conselho municipal e audiência pública antes do lançamento do edital
- 29/03/2016
- 10:08
A contratação da nova empresa que fará o transporte coletivo em Brusque não deve acontecer no primeiro semestre deste ano. Dois motivos burocráticos atrasaram a apresentação do sistema a ser implantado no município nos próximos meses para o Conselho Municipal do Transporte Coletivo.
Por força de lei é obrigatório que o novo sistema de transporte coletivo municipal seja apresentado e aprovado pelo conselho municipal. O primeiro entrave foi que na reunião inaugural do grupo neste ano não houve espaço para discutir o novo transporte de massas em Brusque, pois os membros precisavam deliberar sobre o aumento ou não tarifa.
Passado isto, há a segunda reunião, marcada para o dia 28 de abril, porém, aí também se apresenta um fator complicador: em dezembro do ano passado a composição do órgão foi alterada. Segundo a Lei Complementar 252/2015, as secretarias de Trânsito e Mobilidade, de Obras, de Turismo, de Desenvolvimento Econômico, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), representantes das concessionárias de transporte, do Fórum Sindical de Brusque, da União Brusquense de Associações de Moradores (Ubam) e outros especialistas fazem parte do grupo.
Como muitas destas pessoas são novas, será preciso reapresentar tudo de novo. Eles terão de ficar à par do projeto elaborado pela Logitrans, a empresa que foi contratada pela prefeitura para fazer o diagnóstico das necessidades do município e elaborou uma proposta do que será executado.
Luiz Henrique Blumer, diretor de Transportes da Secretaria de Trânsito e Mobilidade (Setram), explica que na próxima reunião do Conselho Municipal do Transporte Coletivo este projeto será apresentado desde o início, para que os novos conheçam todo o processo.
Blumer explica que após esta fase a proposta de transporte coletivo irá para uma audiência pública, sem data definida, a ser realizada na Câmara de Vereadores, para que a comunidade possa opinar sobre o tema. Somente depois disto é que poderá ser elaborado o edital para a efetiva contratação da futura operadora dos ônibus em Brusque.
A legislação prevê que o edital deve ter a maior publicidade possível, para que mais concorrentes possam participar. Por isso o tempo entre o lançamento e a abertura das propostas deve ultrapassar 30 dias, talvez chegue a 60. “O edital vai conter as regras, o controle, a fiscalização e as punições para o novo sistema”, diz Blumer.
Segundo ele, o sistema terá pontos de integração, em miniestações, que farão a ligação com o Centro. O objetivo é reduzir os custos operacionais e, assim, permitir o equilíbrio financeiro da empresa de transporte.
Ou seja, levando em consideração o período até a reunião do conselho municipal, audiência pública, edital e assinatura, é pouco provável que uma nova empresa passe a trabalhar no município, pelo menos, até julho. “Após a assinatura ainda tem um período para que a empresa comece a operar. Se for a atual [Consórcio Nosso Brusque], é mais rápido, senão, leva mais tempo”, afirma o diretor de Transportes.