Corpo de Bombeiros estima receber cerca de R$ 1 milhão a menos com novo convênio
Orçamento teria redução de quase 44%; previsão é inicial e atualização de equipamentos pode ser afetada
De acordo com a contabilidade do Corpo de Bombeiros de Brusque, a instituição deve receber R$ 920 mil a menos com o novo convênio com a Prefeitura de Brusque do que recebia no encerrado Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom). Enquanto o orçamento deste ano foi de R$ 2,12 milhões, o de 2019 seria de cerca de R$ 1,2 milhão, em uma redução de 43,4%, conforme relata o comandante, capitão Jacson de Souza.
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Souza reitera que a previsão feita é inicial, e que é impossível cravá-la como certeira. A diferença se dá por que o novo convênio é proveniente de taxas de serviços dos bombeiros, enquanto o anterior era deduzido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “É uma previsão até empírica, porque não sabemos ainda como o convênio será totalmente. Estamos estimando esta redução, que é de quase 50%.”
Com uma redução significativa, ainda que prevista não se confirme, o Corpo de Bombeiros teria seus investimentos e custeios replanejados. A longo prazo, a reposição e os reparos das viaturas seriam menos frequentes. Ainda não se pensou em alternativas para complementar a verba.
“Isto aconteceria porque nossa atividade é bem cara, com reposição de equipamentos, materiais de consumo diário, até mesmo os de primeiros socorros. Um investimento de uma viatura de grande porte que se faria anualmente ou de dois em dois anos começaria a ser pensado em períodos de quatro, cinco anos”, explica.
Ainda não se pensou em alternativas para complementar a verba. O Corpo de Bombeiros pretende trabalhar com o orçamento que vier do novo convênio, porque o atual estado dos veículos é satisfatório. “Já vínhamos com um planejamento desde o comando do Capitão [Hugo] Manfrin, no qual foram adquiridos caminhões novos, grandes, e as ambulâncias, de modelo 2015, 2016, então a manutenção ainda tem um custo baixo. Temos tempo de planejar, buscar um plano B”, afirma.
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O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, confirma que a redução existe, mas que só quando o convênio for executado de fato. A partir de então, será feita uma avaliação para verificar se as demandas estão sendo cumpridas com a verba reduzida.
“As formas antiga e atual de arrecadação são diferentes. Há uma perspectiva de redução. Conversamos com o Corpo de Bombeiros sobre a possibilidade. Não podíamos manter um fundo ilegal. Na situação em que a gente se encontra, melhor isto do que nada. Foi a única forma que conseguimos. Nosso interesse era de manter as mesmas receitas, mas com a adequação à lei, não foi possível.”