CPI dos respiradores: em depoimento, secretário de Administração entra em atrito com oposição
Pedido de depoimento tem base na participação de Jorge Eduardo Tasca em um grupo de WhatsApp
CPI dos respiradores: em depoimento, secretário de Administração entra em atrito com oposição
Pedido de depoimento tem base na participação de Jorge Eduardo Tasca em um grupo de WhatsApp
- 08/07/2020
- 9:45
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) para apurar a compra dos 200 respiradores da Veigamed ouviu nesta terça-feira, 7, o secretário de Estado de Administração, Jorge Eduardo Tasca. O pedido de depoimento de Tasca tem base na sua participação no grupo de WhatsApp ‘Compras Covid-19’, onde foram discutidas as formas de pagamento antecipado pelo estado. Ele foi criador e administrador do grupo.
Segundo Tasca, o grupo era consultivo e serviu para aproximar representantes da Secretaria de Saúde e órgãos de controle, como Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado (CGE), entre outros. O secretário disse que não acompanhou a compra dos respiradores e só soube do caso em 28 de abril, após a matéria do The Intercept Brasil.
O principal ponto da discussão foram as mensagens do grupo que tratavam de compras antecipadas. Tasca se defendeu: “Em nenhum momento das conversas, principalmente nas falas da Marcia que estão no grupo, está posto que ela executou algum procedimento deste, ou que ela teria que utilizar este instrumento. Nós estávamos discutindo que essa era uma possibilidade que deveria estar na mão do gestor”, disse.
Como em outras oitivas, Naatz perguntou se o governador Carlos Moisés da Silva sabia ou comentava sobre a compra. “A decisão estratégica de comprar respiradores foi definida pelo governador sim. Mas o processo administrativo para que isso acontecesse foi realizado pela Superintendência de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde”, disse Tasca.
“O governador jamais vai poder ser responsabilizado se algum ato administrativo for realizado fora da legislação ou dos ritos ordinários”, complementou.
Outra questão que envolveu Tasca foi a construção de um Projeto de Lei para autorizar o pagamento antecipado, discutida no grupo do WhatsApp. Segundo ele, o PL serviria como uma base legal para o Estado, mas já haviam decisões de órgãos de controle apontando para a legalidade do pagamento antecipado. Mas essa permissão demandava garantias.
“É muito estranho que este projeto de lei tenha sido apresentado e retirado no mesmo dia”, disse Naatz. O deputado acredita que o texto foi retirado da Assembleia porque haveria ciência de que a empresa Veigamed não conseguiria apresentar as garantias.
O secretário aproveitou o espaço para defender o governo. Afirmou que as decisões pelo fechamento das atividades foram corretas, que a equipe da Secretaria de Saúde é competente e classificou a compra dos respiradores como “excessão gravíssima”.
Além disso, admitiu que haveria uma “organização criminosa” montada para lesar o Estado em momento de fragilidade. “A ordem do governador é de que seja apurado, doa a quem doer”, acrescentou.
Discussão
O depoimento foi pouco esclarecedor em relação à compra, mas esquentou no tema político. Colocou, frente a frente, um dos braços direitos do governo Moisés e o autodenominado líder da oposição na Alesc, deputado Ivan Naatz (PL), além de outros parlamentares opositores.
Em determinado momento, Naatz foi interrompido por Tasca e irritou-se. “O senhor não está no quartel falando com os seus soldados”, disse o parlamentar. O secretário é tenente coronel da Polícia Militar de Santa Catarina.
Tasca apelou ao presidente da Comissão, deputado Sargento Lima (PSL), que também compõe a PM. “Presidente, é um desrespeito com os militares como eu vi em outro depoimento e novamente fazendo esse tipo de alusão desrespeitosa à nossa carreira”, disse.
Quase ao final do depoimento, Naatz voltou ao assunto: “O senhor se passa né secretário? É por isso que esse governo é uma desgraça. O senhor não respeita ninguém. […] A gente pode pedir para ele levantar e ir embora. Se ele não sabe nada, não vê nada… o senhor é um perigo para o Estado de Santa Catarina”, afirmou.
A discussão ficou acalorada, principalmente nas participações de Naatz, Kennedy Nunes (PSD) e Milton Hobus (PSD). Os três reconhecidamente opositores. “O senhor é um mal educado. Só quer falar o que quer, interrompe os outros”, disse Hobus.
“Vocês permitiram que R$ 33 milhões fossem roubados. Quatro secretários já caíram […] Eu peço desculpas ao catarinense pelo seu comportamento”, disparou Naatz. “As instituições estão apurando”, respondeu Tasca.