Criação de comarca em Guabiruba é viável, afirma diretora do Fórum de Brusque
Movimento processual do município, somado a Botuverá, chega a quase 5 mil ações em tramitação
Criação de comarca em Guabiruba é viável, afirma diretora do Fórum de Brusque
Movimento processual do município, somado a Botuverá, chega a quase 5 mil ações em tramitação
- 21/12/2017
- 6:14
A possibilidade de implantação de uma unidade do poder Judiciário em Guabiruba foi discutida na última reunião do ano do Núcleo de Empresários de Botuverá, ligado à Associação Empresarial de Brusque (Acibr), realizada no mês passado.
Na ocasião, o prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, comentou que a criação de uma nova comarca e o atendimento da população botuveraense lá, sem a necessidade de se deslocar até Brusque, seria bastante benéfico para a população.
Além disso, Nene opina que isso seria benéfico para os três municípios da comarca de Brusque, diante do grande volume de processos. Deliberou-se portanto, que a solicitação oficial de criação de uma nova unidade em Guabiruba deve tomar forma oficialmente no próximo ano.
Para a direção do Fórum de Brusque, a ideia é perfeitamente viável.
A juíza Iolanda Volkmann, diretora do Fórum, explica que foram feitos levantamentos sobre essa possibilidade já na época em que o hoje desembargador Carlos Alberto Civinski era juiz diretor do Fórum de Brusque, entre 2006 e 2008.
Àquela época, conforme a magistrada, já havia um pleito neste sentido, tendo em vista que eram cumpridos todos os requisitos legais previstos para a criação de uma nova comarca.
Esses requisitos envolvem a extensão territorial, o número de habitantes, o número de eleitores, a receita tributária e o movimento forense – tramitação e entrada de processos.
“Considerando que os números cresceram no transcorrer dos anos, a hipótese continua pertinente”, afirma a diretora do Fórum.
A juíza também ressalta que isso, tornado realidade, poderia “desafogar a sobrecarga de trabalho dos juízes da comarca de Brusque, resultando numa prestação jurisdicional mais célere e eficiente”.
A nova comarca, abrangendo os municípios de Guabiruba e Botuverá, já iniciaria com números elevados de processos em tramitação.
Conforme pesquisa feita pelos técnicos em informática do Fórum de Brusque, uma comarca em Guabiruba, se começasse suas atividades hoje, teria em tramitação 4.942 processos, sendo mil de Botuverá (917 da área cível e 83 da área criminal) e outros 3.942 de Guabiruba (3.657 da área cível e 285 da área criminal).