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Dado Cherem se manifesta sobre ação que pede sua saída do Tribunal de Contas
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Luiz Eduardo Cherem, o Dado, que é brusquense, se manifesta sobre nota publicada neste espaço, a qual relatou que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pede a anulação de sua nomeação para o cargo. A ação alega, em síntese, […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), Luiz Eduardo Cherem, o Dado, que é brusquense, se manifesta sobre nota publicada neste espaço, a qual relatou que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ação que pede a anulação de sua nomeação para o cargo.
A ação alega, em síntese, que ele não reúne duas características essenciais ao cargo: notório saber e conduta ilibada, por responder ações de improbidade.
Em resposta, o conselheiro apresenta parecer do Ministério Público Federal (MPF), enviado ao Supremo, no qual o órgão se manifesta pela rejeição aos embargos apresentados contra a sentença do Tribunal de Justiça, a qual rejeitou a retirada de Dado do Cargo.
Em resumo, o MPF afirma que o fato de responder ações não tem a capacidade de afastar a idoneidade dele para ocupar o cargo.
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