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Bastidores da política e do Judiciário, opiniões sobre os acontecimentos da cidade e vigilância à aplicação do dinheiro público

Dagomar Carneiro e escultor respondem ação por causa da semelhança de político com obra “O Semeador”

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Dagomar Carneiro e escultor respondem ação por causa da semelhança de político com obra “O Semeador”

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O Semeador
Nesta semana, O Município divulgou que foram solicitadas informações, pela Câmara de Vereadores, a respeito do pedido de devolução da escultura “O Semeador”, doada pela Prefeitura de Brusque ao município de Guabiruba. A alegação do governo de que se trata de uma determinação da União ainda não colou junto à oposição. Além disso, nesta semana o jornal tomou conhecimento de documentos que põem mais pimenta nesta história.

Do imaginário ao Judiciário
Foi relatado recentemente que, no imaginário popular, a escultura o Semeador é vista como muito parecida com o ex-vice-prefeito Dagomar Carneiro, hoje diretor-presidente do Ibprev. Ocorre que isso não se trata apenas de uma anedota das rodas de conversa, mas se tornou um processo judicial. Há uma ação civil pública, datada de 2012, na qual o Ministério Público acusa o ex-prefeito Ciro Roza, Carneiro e o escultor David Rodrigues de terem, deliberadamente, combinado para que prefeito e vice se vissem retratados nas esculturas que estavam sendo confeccionadas para o município.

Negam tudo
Nos autos do processo, Carneiro e Rodrigues negam que tenha havido isso, enquanto Ciro Roza, ao seu estilo, deu de ombros e não apresentou defesa prévia às acusações. Apesar das negativas, a juíza Iolanda Volkmann, na decisão que recebeu a denúncia, salientou que o “laudo pericial concluiu que o escultor fora influenciado, voluntária ou involuntariamente, por imagens de Dagomar Carneiro, ou de pessoa que lhe fosse ou ainda seja muito semelhante”. Isso, a se confirmar, se tornaria mais uma inacreditável história do folclore político brusquense.


Indenização
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça condenou agência de viagens e operadora de turismo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de um morador de Brusque que adquiriu um pacote para cruzeiro internacional e teve de se contentar em conhecer Búzios, Ilha Grande e Ilhabela, destinos do litoral sudeste brasileiro. Ele receberá R$ 8 mil pelo descumprimento do contrato, que previa destinos como Montevidéu e Buenos Aires, em viagem prevista para acontecer entre 5 e 12 de janeiro de 2015. Em vez disso, cumpriu roteiro nacional e com redução do período previsto.

Alegações
A empresa alegou, para justificar as mudanças, a existência de uma greve de pescadores industriais que bloqueou o porto de Itajaí, atrasou o embarque e forçou a alteração da rota original. Além disso, disse ser indevida a indenização visto que a turista usufruiu dos serviços oferecidos pelo navio em tempo integral. Os argumentos não foram acolhidos pela Justiça. A greve dos pescadores já havia sido comunicada pela administração do porto aos responsáveis pelo cruzeiro, então a empresa estava ciente dos riscos.


Novos cargos
A Prefeitura de Brusque encaminhou ao Legislativo na semana passada projeto de lei na qual cria, no âmbito da administração pública, os cargos de médico auditor e médico regulador, de provimento efetivo. Até então, esses cargos eram ocupados por servidores comissionados, de livre nomeação pelo prefeito, o que foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Como o prazo para que a prefeitura regularize a situação é de 180 dias, o prefeito pediu urgência na aprovação da lei.


Novas unidades
A Secretaria de Saúde realizará, nas próximas semanas, a inauguração das novas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Rio Branco e São Pedro, nos dias 23 e 30 de novembro, respectivamente. Por isso, os usuários devem ficar atentos às alterações no atendimento. Devido às mudanças, na próxima quarta e quinta-feira (22 e 23) a UBS Rio Branco não terá expediente. Já na sexta, 24, a nova Unidade de Saúde do bairro estará em funcionamento, na rua Márcio Haas. Na semana dos dias 20 a 24 de novembro a unidade do bairro São Pedro estará fechada.

Atendimento
A UBS do São Pedro começará a atender no novo espaço no dia 27 de novembro, na rua Catarina Visconti Imhof. Os usuários que tenham consultas e exames agendados para estas datas, nestes locais, serão avisados e remarcados. Atualmente, as unidades funcionam em espaços alugados. Cada novo local atenderá até 4 mil pessoas e segue um projeto padrão composto por sala para agentes de saúde, tecnologia da informação, sala de lavagem e descontaminação, esterilização, banheiros, copa, almoxarifado e depósito de material de limpeza.


Brusquense no conselho
O sindicalista brusquense Izaias Otaviano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Brusque e região (Sintricomb), tomou posse na quinta-feira, 16, no Conselho de Governança do Movimento Santa Catarina Pela Educação, da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O ato ocorreu na sede da Fiesc, em Florianópolis. Otaviano assume como representante da Federação dos Trabalhadores na Construção e do Mobiliário de Santa Catarina (Feticom-SC), parceira da entidade empresarial na ação.


Contas aprovadas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) divulgou na semana passada o parecer prévio no qual aprova as contas de 2016 do prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene. O texto será, em breve, enviado à Câmara de Vereadores, que é quem julgará a prestação de contas, com base no parecer do órgão. Entre as ressalvas feitas às contas, o tribunal apontou a ausência de disponibilização em meios eletrônicos de acesso público, no prazo estabelecido, de informações.


Susto
A chuva que caiu sexta-feira e sábado na região deixou a Defesa Civil de Brusque em alerta. O órgão emitiu comunicado no início da tarde de sábado informando sobre a possibilidade de o rio Itajaí-Mirim sair da calha nas imediações da ponte estaiada após as 22 horas. A previsão, no entanto, não se confirmou. Em Brusque a estação com o maior acúmulo de chuva registrado foi a do bairro Limeira Baixa, com 46,6 milímetros de chuva. Nenhuma ocorrência foi registrada.

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