Marcelo Reis

Décio Lima: “Não é possível conviver com a ausência do estado”

Candidato ao governo do estado pelo PT fala de suas propostas de campanha

O deputado federal Décio Lima (PT), candidato ao governo do estado, esteve em Brusque nesta quarta-feira, 19, quando concedeu entrevista para O Município.

Um dos candidatos bem posicionados nas pesquisas, Décio tenta levar o partido ao governo do estado pela primeira vez, e modificar o cenário histórico do PT no estado: o terceiro lugar nas urnas.

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Na campanha, ele tem sido voz de oposição ao grupo que governa o estado há décadas, e criticado duramente políticas do atual governo, como as Agências de Desenvolvimento Regional (ADR), que promete extinguir, e a política de renúncia fiscal, a qual também pretende modificar.

Duplicação da Antônio Heil

O candidato a governador pelo PT afirma que atrasos em obras como a duplicação da rodovia Antônio Heil e a barragem de Botuverá se deve à “ausência do estado” nos municípios. Décio afirma que, se eleito, será “um governador itinerante”.

“Não é possível conviver com a ausência do estado, que permite as coisas iniciarem e não serem concluídas. É indispensável que um governador tenha responsabilidade de resgatar a credibilidade do estado, não pode ficar recolhido em um gabinete tratando as questões tratadas na tecnocracia”, diz.

Segundo ele, atualmente há R$ 2,9 bilhões de obras atrasadas em Santa Catarina, porque “o próprio estado tratou com desprezo esses acontecimentos, que são importantíssimos para induzir o desenvolvimento econômico”.

“A Antônio Heil vai ser tratada, a partir de janeiro, como prioridade absoluta”, garante.

Ivo Silveira e barragem de Botuverá

Questionado sobre o andamento que dará a duas importantes obras em planejamento para a região: a barragem de Botuverá e a duplicação da rodovia Ivo Silveira, ambas sem recursos garantidos, Décio não garante, de antemão, que elas serão prioridade.

Ele afirma que a prioridade das obras será definida pelas regiões do estado, por meio das associações de municípios, que farão essa gestão, conforme o novo modelo de descentralização proposto pelo candidato, em substituição às ADRs.

Será feito, segundo o candidato, um planejamento de infraestrutura nos primeiros 60 dias de governo; ele estima investimento com recursos próprios e captados por operações de crédito na ordem de R$ 10 bilhões nos próximos quatro anos.

O candidato reconhece a importância das duas obras para a região, mas diz que é a população, de forma regionalizada, que irá definir o que será feito, caso ele seja eleito.

“Penso que têm que ser incluídas no programa de desenvolvimento de infraestrutura. Eu não vou escolher as obras, a comunidade é que vai escolher o que é prioridade na programação de infraestrutura”.

Modelo de descentralização

Lima já informou que, eleito, extinguirá as ADRs por completo. Seu modelo de descentralização envolve as associações regionais de municípios.

Ele afirma que elas terão poder para selecionar e executar as demandas regionais. Garante que terão orçamento e não serão meros repassadores dos recursos vindos das secretarias setoriais, localizadas no governo central, em Florianópolis.

“Vamos fazer de forma regionalizada e participativa. As obras serão escolhidas pela comunidade e o governador vai acolher e vai executar”.

As dívidas na saúde pública

Segundo o candidato, “o diagnóstico da saúde é cruel, é vergonhoso para o estado”.

“Eles sempre disseram que Santa Catarina é a Suíça no Brasil, mas a Suíça não tem meio milhão de pessoas esperando na fila por atendimento”, diz.

Ele promete criar um sistema único de saúde estadual, congregando os municípios, a filantropia e o governo do estado, e também modernizar os atendimentos. “Vou dar ao povo catarinense a saúde por um aplicativo do celular, para que possa solicitar o remédio, marcar atendimentos e exames”.

Décio também promete lutar, junto ao governo federal, por uma correção dos recursos do SUS para o estado, que hoje estão defasados em relação ao Paraná e Rio Grande do Sul.

Ações em segurança pública

Para o deputado federal, a segurança pública no estado não pode ser tratada pelo viés do sistema prisional. Ele diz que o estado tem pecado na área, tendo em vista que, segundo números apresentados pelo candidato, o efetivo da Polícia Militar diminuiu, enquanto a população aumentou.

“Não vou permitir que o crime organizado se insira no nosso sistema penitenciário”, afirma. Ele também pretende criar um sistema único de segurança pública, integrando todas as instituições que atuam na área.

Política de isenções fiscais

“Esse é o maior escárnio para o povo de Santa Catarina”, diz o candidato, quando questionado sobre a política de isenções fiscais do governo do estado, que abre mão de arrecadação para fomentar a atividade de empresas privadas.

“É um absurdo dizer que o estado pertence a meia dúzia, porque são meia dúzia que absorvem a generosidade do estado, e isso é de décadas. Eu vou interromper as desonerações fiscais e vou estabelecer uma nova convenção”, diz.

Décio afirma não ser contra a concessão dos benefícios, mas não da atual forma. Ele afirma que as isenções são feitas “fora do padrão da lei”, e que excluem pequenos empresários, os quais ele pretende incluir, se eleito.

“E também mais isonomia com as regiões, essas desonerações são localizadas, para alguns que tem relação com o poder. O estado não pode se permitir a um absurdo desses”.

Projetos para a educação

O candidato a governador também critica a situação da educação em Santa Catarina. Afirma que os professores, tendo em vista o salário e a infraestrutura das escolas, “fazem milagres” em sala de aula. Também critica o modelo de ensino.

“É a mesma escola que frequentei há 40 anos. Hoje Santa Catarina tem uma evasão escolar de 64 mil meninos e meninas, é uma escola que o ambiente ficou pior do que a casa mais humilde de qualquer família”.

Décio afirma que irá dobrar o piso salarial dos professores e equipar as escolas tecnologicamente. O dinheiro para isso, diz, sairá com o fim da política de desonerações fiscais às empresas.

Campanha presidencial

Questionado sobre o presidenciável de seu partido, Fernando Haddad, e se este irá de fato governar, se eleito, e não ficar à sombra do ex-presidente Lula, Décio afirma que isso é “uma fantasia da política”.

“O Haddad não é um brasileiro qualquer, é um ex-ministro, um brasileiro que vem da academia, é um doutor”, diz. “E o presidente Lula é extremamente democrático, Haddad e Manuela vão ser protagonistas das causas que nós defendemos. Não podemos imaginar que uma figura extraordinária chamada Fernando Haddad possa ser alguém que se manipule”.

Indulto ao ex-presidente

Sobre os rumores de que Haddad, eleito, concederia um indulto presidencial a Lula, que está preso e cumpre pena por corrupção, o candidato do PT é evasivo: sua resposta não diz nem que sim nem que não.

“Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente Lula é inocente. O procedimento de indulto é de base legal, se essa base legal existir, se serve ao Lula vai servir para outras pessoas. Que a gente possa tranquilamente resolver isso dentro do estado de direito”.

Alianças políticas no estado

Se eleito, Décio encontrará uma Assembleia Legislativa em que seu partido, historicamente, tem minoria. No entanto, ele não vê problemas, caso isso aconteça.

“Eu governei a cidade de Blumenau com o povo de Blumenau, vou governar Santa Catarina com o povo catarinense, farei um governo que não será um governo partidário, vou fazer um governo de causa, de valores”, discursa.

Ele acredita que o PT está saindo do isolamento em Santa Catarina, de acordo com os resultados das pesquisas, que o colocam no pelotão de cima na disputa pelo governo do estado.

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“O sentimento é de que o povo quer interromper esse processo de aglutinação política sem causa. Se juntaram todos para ocupar espaço na estrutura do estado em detrimento do povo catarinense”, afirma. “O que aconteceu no último período: primeiro a política dos partidos, depois o povo catarinense, eu vou fazer o inverso”.

Veto partidário

Há alas de petistas que defendem que, após o impeachment de Dilma Rousseff, o PT jamais se aliasse novamente ao MDB. Questionado se concorda com esse movimento, Décio também escapou de uma resposta clara.

“Eu faço parte da ala que sabe conviver com a pluralidade democrática, que não trabalha com o retrovisor. Não vou desprezar os valores humanistas, as pessoas têm condição de reconhecer que erraram, não posso tratar a política com um processo de intolerância, a política tem que ser um processo aglutinativo. Eu não vou tratar ninguém com preconceito”.