Decisão judicial obriga Facebook a desativar perfis falsos que atacavam candidato de São João Batista
Decisão foi expedida na noite desta sexta-feira
Decisão judicial obriga Facebook a desativar perfis falsos que atacavam candidato de São João Batista
Decisão foi expedida na noite desta sexta-feira
- 14/11/2020
- 21:24
A Justiça Eleitoral determinou nesta sexta-feira, 13, que o Facebook tire do ar três perfis que teriam sido utilizados para atacar Pedroca (MDB), candidato a prefeito de São João Batista.
Na decisão, o juiz eleitoral Alexandre Schramm diz que os perfis “podem ser falsos e, nessa condição, disseminadores de propaganda eleitoral apócrifa”.
Schramm determinou que a rede social exclua os perfis com os nomes Pedro Lima, Oscar Carvalho e Dóris Albuquerque. Além disso, ordenou que o Facebook informe todos os dados disponíveis que permitam identificar os proprietários das contas.
“Da mesma forma, reveste-se de credibilidade a afirmação de propaganda eleitoral negativa e montagens, a partir da análise da documentação amealhada, daí emergindo possíveis violações à honra do representante, bem como subversão à legislação de regência, que disciplina a propaganda eleitoral”.