Decreto para resolver imbróglio da construção da Beira Rio em parte de terreno do IFC deve ser publicado nesta semana
Área será liberada, mas obra não iniciará imediatamente após decreto
Decreto para resolver imbróglio da construção da Beira Rio em parte de terreno do IFC deve ser publicado nesta semana
Área será liberada, mas obra não iniciará imediatamente após decreto
- 02/08/2023
- 6:00
O decreto que vai autorizar uso de parte do terreno do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Brusque, no bairro Jardim Maluche, para construção da nova Beira Rio até o bairro Dom Joaquim deve ser publicado nesta semana no Diário Oficial dos Municípios (DOM). Trata-se de uma pequena área ao lado do estacionamento da instituição.
O ato administrativo que autorizará o uso do terreno é a chamada “servidão administrativa”. Na prática, será autorizada uma intervenção da prefeitura na área do IFC. O ato dá aval ao poder público para executar obras de interesse público em terrenos de terceiros.
De acordo com a diretora da procuradoria, Sonia Knihs Crespi, um novo documento foi solicitado ao IFC para finalização do procedimento administrativo. O IFC deve encaminhar a planta com as medidas lineares e, em seguida, o decreto deve ser publicado.
“O procedimento administrativo para que a obra aconteça está quase finalizado. Estou com o ato para instituir servidão administrativa em uma pequena parte do IFC”, afirma a diretora.
Quando a obra começa
O engenheiro Rafael Knihs, da Secretaria de Infraestrutura Estratégica, afirma que é necessário aguardar a licença ambiental para o início da obra. Rafael diz acreditar que a obra deve começar somente após a eleição de setembro. O objetivo é que o início dos trabalhos seja ainda neste ano.
“O projeto da Beira Rio foi licitado, e não feito pelos funcionários da secretaria como geralmente é. O projeto já foi entregue para nós. Temos que enviá-lo agora para análise do banco (Fonplata). Em paralelo a isso, estamos fazendo a contratação da licença ambiental da Beira Rio”, detalha.
“Demorando pouco mais do que imaginávamos”
O diretor-geral do IFC de Brusque, Eder Aparecido de Carvalho, comenta que foi realizada recentemente uma reunião com os engenheiros da instituição e representantes da procuradoria. Ele afirma que o IFC está providenciando a planta com as medidas lineares solicitada.
“Está demorando um pouco mais do que imaginávamos. Foi para prefeitura, depois precisou de mais um documento que buscamos e demorou alguns dias. Mandamos de novo, depois precisou de outra metragem”, diz. Eder avalia, porém, que “até dezembro tem asfalto”.
Anos atrás, o imóvel foi doado pela prefeitura para construção do IFC. Sendo assim, há o entendimento de que a alteração na lei que autorizou a doação deve passar pela Câmara de Vereadores. O diretor-geral comenta que o Conselho Superior do IFC (Consuper) deve se reunir de forma extraordinária para confirmar o ato.
Imbróglio de quase seis anos
A primeira vez que o jornal O Município divulgou que a prefeitura tinha intenção de ocupar parte do terreno do IFC com a Beira Rio foi em novembro de 2017. O imbróglio, que dura quase seis anos, deve ter um desfecho nos próximos dias.
A parte do terreno que receberá o asfalto fica em uma curva. Diversas formas foram analisadas para construção da Beira Rio no espaço. As primeiras tratativas entre a prefeitura e o governo federal começaram antes mesmo da inauguração do campus.
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