Wendel Rudolfo
Defesa de Ciro Roza protocola embargos de declaração visando julgamento no TSE
Novo julgamento deve acontecer apenas após as eleições
A defesa do candidato a prefeito de Brusque, Ciro Roza (Podemos), protocolou embargos de declaração tendo em vista o recurso feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os embargos foram feitos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), que, na semana passada, decidiu por unanimidade impugnação da candidatura do ex-prefeito.
O TSE é a próxima instância que a defesa de Roza pode apelar após a decisão do TRE-SC. Marcelo Peregrino, um dos advogados da defesa de Roza, explica que estes embargos têm como objetivo preparar recurso para o TSE. Caso não tenha decisão favorável, a defesa também prepara apelação ao Superior Tribunal Federal (STF).
“Os embargos de declaração são apenas para pré-questionamentos. A decisão do TRE-SC é respeitável, mas é uma decisão provisória e não final. O candidato pode praticar todos os atos de campanha e o que nós fizemos foi preparar recurso para o TSE e, de lá, iremos até o STF para garantir o direito fundamental de candidatura ao Ciro Roza”.
A defesa de Roza se mostra convicta de que vai conseguir uma decisão favorável à elegibilidade do ex-prefeito. “Estamos convictos, com todo o respeito à decisão do TRE-SC, que ele está elegível. Ele é candidato e, se Deus quiser, o povo de Brusque vai elegê-lo”, diz Peregrino.
A expectativa, segundo Peregrino, é que este recurso no TSE seja julgado apenas depois das eleições. Enquanto isso, Roza pode praticar todos os atos de campanha e continua sendo candidato, apesar de sua situação no momento ser de uma candidatura indeferida com recurso. Desta forma, os votos serão contabilizados e divulgados, mas chamados de “anulados sub judice”.
A votação será visualizada junto com a dos outros postulantes aos cargos, mas com uma marcação clara de que esses votos ainda não são válidos. Eles só serão contabilizados no resultado geral caso o candidato obtiver êxito no recurso.