Demolições podem ser paralisadas pelo Ibplan se descumprirem regras
Segundo o instituto, empreiteiras precisam respeitar passagem de pedestres e de veículos
Demolições podem ser paralisadas pelo Ibplan se descumprirem regras
Segundo o instituto, empreiteiras precisam respeitar passagem de pedestres e de veículos
- 24/02/2016
- 12:47
Para demolir paredes ou muros de um imóvel, o proprietário precisa respeitar uma série de itens de proteção vinculados tanto à segurança dos trabalhadores quanto à segurança de vizinhos, de pedestres e de veículos. Caso as regras sejam desrespeitadas, o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) pode paralisar a demolição.
Além do órgão municipal, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brusque (Sintricomb) também fiscaliza as demolições. De acordo com a técnica em segurança e assistente pericial de insalubridade e periculosidade, Regiane Bambinetti Compiani, os materiais do imóvel em demolição não podem ser projetados para fora da área demarcada.
“Se há casas de vizinhos muito próximas, os trabalhadores precisam colocar uma rede de proteção para que, quando os materiais forem quebrados, eles não sejam projetados para lá. O mesmo ocorre para as calçadas. Nesses casos, é preciso colocar sinalizações nas calçadas para que ninguém seja atingido”, explica Regiane.
Nas demolições em que os materiais atingem calçadas e vias, o Ibplan pode interferir no trabalho. Segundo o órgão, caso alguma denúncia de irregularidade seja prestada, os fiscais se dirigem ao local, orientam os trabalhadores a realizarem as medidas de segurança e fazem uma notificação. Caso as mesmas ações continuem, o órgão paralisa a demolição.
No casos em que o material demolido é projetado para as casas localizadas próximas à obra, o Ibplan não se responsabiliza. Ou seja, os vizinhos precisam resolver o problema entre si. Nessas situações, no entanto, o Sintricomb pode auxiliar.
De acordo com a técnica em segurança e assistente pericial de insalubridade e periculosidade da entidade, o morador que sofre o prejuízo pode entrar em contato com o sindicato que, após a denúncia, comparece no local indicado e orienta os trabalhadores.
“Nós analisamos toda a situação do local. O sindicato não tem intenção de multar, a intenção é prevenir e orientar. Sempre orientamos o trabalhador. Caso não dê resultado e as atividades não sejam colocadas nas normas, nós encaminhamos a situação para autoridades maiores, como Ministério do Trabalho”, explica Regiane.