Deputados tentam convencer governador a adotar sistema de gestão compartilhada de escolas
Gestão compartilhada
As bancadas federal e estadual do PSL estão unidas para convencer o governador Carlos Moisés a trazer para SC o modelo de Brasília de gestão compartilhada de escolas, em parceria com a Policia Militar. Lá diminuiu drasticamente o uso de drogas entre estudantes, como também os danos ao patrimônio e a prática de bullying. Também houve melhoria no desempenho de seus alunos no Ideb.
Desanimador
O contribuinte catarinense é quem paga a conta de mais um escândalo revelado por estudo da Federação das Indústrias (Fiesc): 86% de 49 obras, estaduais e federais em andamento em SC, estão com seus prazos de conclusão expirados. Juntas, representam investimento de R$ 6,2 bilhões. Prazos expirados por algumas conveniências, que se chamam aditivos, entre outras que se sabe quais são. Socorro!
Adiada, de novo
O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi à tribuna cobrar do Supremo Tribunal Federal o julgamento da ação cível que pode solucionar o problema de demarcação de limites marítimos entre SC e Paraná. A ação deveria ser julgada ontem, mas foi retirada de pauta, sem qualquer justificativa. O impasse jurídico já dura longos 28 anos e gera consequências econômicas para SC relativas ao recebimento de royalties do petróleo extraído da plataforma marítima.
Pistola
Na reunião deliberativa ordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, quarta-feira, o deputado federal Hélio Costa (PRB-SC) defendeu que os policiais civis e militares estaduais passem a usar pistola 9 milímetros nas suas funções. Não é nada demais, justifica. Isso já ocorre com as forças policiais federais. Porque a diferença?
Natureza
Ecologistas de bar, passeata, caviar e salário pago pelo contribuinte geralmente defendem que patrimônios naturais fiquem fechados, como se fossem seus. Finalmente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está mudando as regras. Dia 12 estará pessoalmente em Cambará do Sul para lançar projeto de concessão à iniciativa privada de parques nacionais, começando pelo de Aparados da Serra, na divisa entre SC e o Rio Grande do Sul, que apesar de extremamente carente em infraestrutura, recebe 250 mil visitantes por ano. Com a concessão pode quadruplicar, gerar renda, empregos e se manter, sem aportes públicos e corrupção.
Cidade iluminada
Até o final deste ano a cidade de Itá terá 100% de sua iluminação pública através de lâmpadas com tecnologia LED, em substituição às de vapor de mercúrio e sódio. Será a primeira do estado em tal condição. A Quantum Engenharia, responsável pela execução do projeto, garante que a economia pode chegar a 60% em relação ao custo atual. Outra vantagem é que o LED demanda menos manutenção e também é mais sustentável. O investimento é financiado pelo Programa de Eficiência Energética da Celesc e pelo município.
Flagrante
Os deputados estaduais perdem tempo com projetos de flagrante inconstitucionalidade. É o caso do que isenta do pagamento de direitos autorais as execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos. O projeto, vetado pelo governador, com aquele argumento incontestável, foi derrubado por 31 votos a 1, anteontem. Assim, será promulgado e virar lei. Resta ao Executivo pedir sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Uma demanda que poderia ser absolutamente dispensada.
Contradição
O governador Carlos Moisés quer delegar para associações de municípios ou mesmo prefeituras a manutenção de estradas estaduais. Boa ideia. Mas, contraditoriamente, vetou projeto de lei do deputado Valdir Cobalchini (MDB) que institui o Programa Dinheiro na Escola, na rede estadual de ensino, para permitir que diretores ou mesmo suas associações de pais e professores (APPs) tenham à disposição recursos para pequenos serviços e reparos, sem precisar recorrer à Secretaria de Estado da Educação.
Amor canino
Em julgamento, em Joinville, de processo de divórcio consensual, um casal, que possuía dois cães de estimação, acordou que cada um ficaria com um animal. No processo, a mulher concordou que o homem exerça o direito de visitas ao cachorro que permaneceu com ela. Além disso, ele ficará responsável pelo pagamento de todas as despesas de veterinário, medicação e vacinas em relação ao animal. Ela manifestou não ter interesse na guarda ou visitas ao bicho, que ficou sob os cuidados do ex-marido.