Bárbara Sales/O Município
Diretor-presidente do Ibprev fala dos resultados um ano após a reforma da previdência dos servidores
Humberto Fornari afirma que mudanças que entraram em vigor no ano passado estão surtindo o efeito desejado
As mudanças realizadas no regime próprio de previdência dos servidores públicos de Brusque no fim de 2021, surtiram o efeito desejado até o momento, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Brusquense de Previdência (Ibprev), Humberto Fornari.
As alterações foram aprovadas pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2021 e começaram a valer em janeiro do ano passado.
Um ano após a reformulação, Fornari afirma que um dos principais indicativos de que a reforma foi positiva, foi a redução do déficit atuarial da previdência dos servidores, que saiu de R$ 700 milhões para em torno de R$ 300 milhões. Este déficit é o desequilíbrio entre os recursos disponíveis e os valores a serem pagos de benefícios ao longo do tempo.
Entre as principais mudanças feitas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Brusque (RPPS), está a alteração na idade mínima para aposentadoria dos servidores contratados a partir de 2022, que acompanha as idades mínimas previstas no regime geral da previdência: 62 anos para mulheres e 65 para os homens.
Também foi estipulado um limite de tempo máximo para pensão de viúvas e viúvos, que agora passa a ser de 15 anos.
A mudança também estipulou um aumento da contribuição do associado, que era de 11% para 14%, mesmo percentual de contribuição da prefeitura.
Outro ponto é o teto do benefício, que acompanha o regime geral da previdência, que atualmente está em R$ 7.507,49.
“Isso tudo nos trouxe uma melhora grande do ponto de vista de cálculo atuarial futuro. Quando falamos em cálculo atuarial, estamos falando de coisa de 30 anos. Nós temos uma garantia futura interessante e estendida pelos próximos 30 anos”, afirma Fornari.
Hoje, são cerca de 2,5 mil servidores efetivos na Prefeitura de Brusque. Desses, cerca de 2,1 mil contribuem com o Ibprev. O instituto tem pouco mais de 400 servidores aposentados e outros 50 pensionistas. A média é de cinco aposentadorias por mês, número bem abaixo de outros municípios.
“Nosso regime próprio de previdência é bastante jovem. Tirando a safra de servidores que são da época da PreviBrusque, o nosso regime atual tem apenas 12 anos, o que o torna bastante jovial e com um panorama bem mais simples do que várias cidades da região”.
Fornari destaca que as mudanças no sistema de previdência foram compreendidas pelos servidores. “Os servidores como um todo entenderam a importância da mudança. Claro que ninguém gosta de perder, mas de todos os prejuízos, o pior seria o fechamento do regime próprio”.
O diretor-presidente do Ibprev afirma que o sistema previdenciário é bastante dinâmico, por isso, precisa ser atualizado constantemente para poder se manter. “A gente vislumbra a cada cinco, seis anos, uma nova adequação, porque o brasileiro vem aumentando cada vez mais a expectativa de vida e isso tudo impacta no cálculo atuarial”.