Donos de imóveis abandonados ou desocupados com focos de dengue podem ser multados, em Brusque
Valores da multa variam de R$ 2 mil a R$ 75 mil
Valores da multa variam de R$ 2 mil a R$ 75 mil
Os proprietários de imóveis ou áreas abandonadas em Brusque, com possíveis focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, podem ser multados em casos de reincidência. Os valores variam entre R$ 2 mil e R$ 75 mil por descumprimento da recomendação das autoridades sanitárias.
A medida está prevista na Lei Federal nº 13.301, de 27 de junho de 2016. Neste ano de 2024, a cidade registrou 271 casos confirmados da doença, que avança desde janeiro, assim como a preocupação dos moradores.
De acordo com a lei, se os proprietários não forem encontrados, os agentes de endemias poderão entrar nesses locais, sem se caracterizar invasão de domicílio, para fazer a busca ativa de criadouros.
A diretora da Vigilância em Saúde, Caroline Maçaneiro, explica que a entrada do agente no imóvel acontece apenas em últimos casos, e que o município sempre conseguiu contactar o proprietário de residências em condições de abandono ou desocupadas.
“Nós recebemos muitas denúncias sobre possíveis focos dos mosquitos, mas sempre encontramos o dono da residência para ele mesmo fazer a limpeza do local, no caso de piscinas e vasos de plantas, ou permitir a nossa entrada para verificar também se há a existência de outras doenças com potencial de proliferação”, contou Caroline.
O Programa de Combate à Endemias da Diretoria de Vigilância em Saúde de Brusque, disponibiliza um número de telefone para denúncias pelo aplicativo WhatsApp no número (47) 98813-0095 (para mensagens) ou por ligação, no número 156, da Ouvidoria Municipal.
O registro de locais, tanto casas como em áreas abandonadas ou desocupadas, são importantes para que a Vigilância em Saúde tenha conhecimento do local e possa tomar medidas para que a proliferação do mosquito Aedes aegypti não aconteça.
Confira as principais medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti:
– Manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água;
– Lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água;
– Manter caixas d’água bem fechadas;
– Remover galhos e folhas de calhas;
– Não deixar água acumulada sobre a laje;
– Encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá-los uma vez por semana;
– Trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana;
– Colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas;
– Fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais;
– Manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo;
– Acondicionar pneus em locais cobertos;
– Fazer sempre manutenção de piscinas;
– Tampar ralos;
– Colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento;
– Não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas;
– Vasos sanitários externos devem ser tampados e verificados semanalmente;
– Limpar sempre a bandeja do ar-condicionado;
– Lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água;
– Recolher sacos plásticos e lixo do quintal.
Em parceria com a Defesa Civil de Brusque, a Vigilância Sanitária criou um canal de comunicação para a população poder receber alertas de casos e focos de dengue em determinados bairros.
Para receber os alertas, basta cadastrar via SMS ou Whatsapp.
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