Editorial: A certeza das incertezas para a eleição
Editorial: A certeza das incertezas para a eleição
- Por Página 3
- 30/06/2023
- 6:00
Nesta semana o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) definiu a data da nova eleição em Brusque para o dia 3 de setembro, e divulgou resolução contendo instruções para o pleito, assim como o calendário eleitoral. A determinação vem quase dois meses após o TSE ter determinado a cassação do prefeito Ari Vequi e de seu vice, Gilmar Doerner.
Esta etapa, na verdade, é mais uma a ser vencida desde que aconteceu a cassação. O processo precisa cumprir uma série de burocracias, que vão adiando sua conclusão e colocando, sobre a população, uma atmosfera permanente de dúvida.
Inicialmente, especulou-se que a data da eleição seria no dia 4 de agosto. No entanto, houve um pedido da Justiça Eleitoral de Brusque para que fosse adiado para o dia 20 de agosto, tendo em vista o feriado do aniversário de Brusque, que poderia, conforme os magistrados, aumentar sensivelmente a abstenção. E nesta semana o TRE-SC finalmente chancelou o dia 3 de setembro como a data para que os eleitores possam ir às urnas.
Porém, como vivemos um cenário de instabilidade jurídica, essa data ainda não pode ser considerada 100% oficial. A defesa do ex-prefeito Ari Vequi maneja recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no TSE, em busca de reverter a cassação ou, de forma secundária, suspender a eleição até que os recursos sejam julgados.
Caso algum desses pedidos seja acolhido no poder Judiciário, é possível que a data da eleição mude, ou que ela nem sequer seja realizada. Se olharmos para a história recente de Brusque, essa situação não seria novidade.
A única certeza que se tem é a incerteza sobre como vai acontecer o desenrolar do processo eleitoral
Quando houve a cassação do ex-prefeito Paulo Eccel, por exemplo, entre a data originalmente marcada para a eleição e a data em que foi efetivamente realizada passaram-se um ano e dois meses. A votação deveria ocorrer em 30 de abril de 2015, mas só foi feita em 5 de junho de 2016.
Obviamente, o caso atual não necessariamente terá o mesmo desfecho do anterior, até porque naquela época havia diferenças – a eleição foi marcada de forma indireta, com votos apenas dos vereadores – por exemplo. No entanto, quando um processo deste tipo começa, a única certeza que se tem é a incerteza, sobre como vai acontecer o desenrolar do processo eleitoral e a eventual posse dos eleitos.
Além disso, caso haja necessidade de se adiar a eleição prevista para setembro, a próxima data disponível seria somente dois meses depois, em novembro. Isso porque em outubro haverá eleições para o Conselho Tutelar, as quais demandarão toda a estrutura da Justiça Eleitoral.
Dessa forma, por mais que estejamos em uma cidade ordeira e trabalhadora, é bastante desgastante para a população passar por todo esse processo novamente, como já aconteceu em 2015 e 2016, quando Paulo Eccel foi cassado, e além disso ainda ter no horizonte uma nova eleição para prefeito já em 2024.
Trata-se de um processo complexo, moroso e sobretudo indefinido, que ainda promete dar muita dor de cabeça ao brusquense até que eventualmente a questão tenha um ponto final.