Editorial: Fora da Pauta
Editorial: Fora da Pauta
- Por Página 3
- 15/02/2019
- 5:04
O jornal O Município publicou nesta semana os principais assuntos debatidos na sessão de terça-feira da Câmara de Brusque. Foi a primeira reunião de trabalho depois da estreia da semana passada e, apesar de um ou outro tema interessante, a maioria das pautas é fraca.
Todos sabemos que a Câmara tem o poder de legislar e fiscalizar, mas tem focado muito mais na primeira competência. Fiscalizar passou a ser mais um ato burocrático, meramente para cumprir uma finalidade, como a aprovação das contas.
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É uma raridade ver um vereador trazer questionamentos em relação aos números do Executivo, trazer uma análise financeira ou da qualidade de uma obra, de um setor.
E se a fiscalização não é o foco, os vereadores se voltam então para legislar, e aí começa o descompasso. Acontece que já temos leis demais, a grande maioria nunca vai ser praticada, como vimos no especial de O Município “Fiscais da Lei” publicado em 2017, e que trouxe um resumo da efetividade das leis da legislatura anterior.
Naquela gestão, abstendo-se dos projetos que dão denominação de ruas (232), declaração de utilidade pública de entidades (17) e estabelecimento de datas comemorativas (15) somente 30 projetos tiveram alguma relevância. Destes, dois foram considerados inconstitucionais, 13 não foram cumpridos, seis foram parcialmente cumpridos. Somente nove projetos de lei foram totalmente cumpridos.
Tudo indica que a atual legislatura segue os mesmos passos da anterior e terá uma atuação tão ou mais pífia, basta ver as pautas.
Será que os vereadores precisam mesmo gastar tempo e dinheiro público para legislar sobre fraldários ou utilização de canudos biodegradáveis? Será que a pauta do momento é debater sobre a colocação do telefone da Guarda de Trânsito em vagas de estacionamento? Ou a nossa urgência é proteger o mal pagador do Samae e criar mais uma burocracia de avisá-lo antes de cortar sua água?
Estas pautas até fariam sentido se vivêssemos na Suíça e não houvesse nada mais importante para discutir. Mas por aqui, a discussão destes temas é risível.
Estão fora da pauta temas importantes, como por exemplo a poluição criminosa de nosso rio, ou a falta d’água na cidade.
Estas pautas até fariam sentido se vivêssemos na Suíça e não houvesse nada mais importante para discutir. Mas por aqui, a discussão destes temas é risível
Nenhum vereador, por exemplo, está propondo algo que melhore o sistema de monitoramento do rio para os casos de enchente ou se propôs a acompanhar a qualidade, preço e cronograma das grandes obras da cidade.
Infelizmente, não se aprendeu com os erros do passado e vamos assistir por mais dois anos esta situação de debates inócuos.
O novo presidente vislumbra que cada vereador tenha um assessor para ganhar “mais musculatura” e possa melhorar seu desempenho.
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Se tal assessor for um ser iluminado que influencie os edis para aprovar ao menos uma boa lei nos quatro anos de mandato, já será quase o dobro do mandato anterior. Se não for, será só mais um peso morto a usufruir das benesses do poder.
Ainda faltam dois anos para as eleições e os vereadores podem reverter o quadro, mas precisam urgentemente mudar a pauta.
Precisam colocar os interesses da cidade acima dos seus e ter a coragem para enfrentar os desafios que os grandes temas requerem.
Do contrário, vamos continuar a ver estes debates que mais parecem brigas de comadres ao redor de um varal de temas inoportunos.